Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.
Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 4º, ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.200, de 16 de dezembro de 2003, que Considera os irmãos Aniceto patrimônio imaterial do Município, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.466/2018, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.628, de 20 de dezembro de 2019, da Lei Municipal n° 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da Lei Municipal n° 3.644, de 27 de dezembro de 2019, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.868, de 07 de dezembro de 2021, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021.
EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de um Centro Terapêutico no Município do Crato, e adota outras providências.
Institui o Programa WI-FI Livre, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.
Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências
Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos, uma das artérias do Bairro São José, município do Crato e adota outras providências
Denomina de Rua João Batista Ribeiro João Joel, uma das artérias do Bairro Lameiro, município do Crato e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rodovia Francisco de Freitas Justo, a artéria localizada no Distrito Turístico Serra dos Visgueiros, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Altera o texto da Lei nº 2.738/2011 que denomina a Rua Plínio Arraes, uma das artérias localizadas no bairro Grangeiro, Crato-CE e dá outras providências.
Denomina de Avenida Moises Ricarto de Sousa, a artéria localizada entre a Vila Padre Cicero e o Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.
Denomina de Avenida Lino Isidio Silva, a artéria localizada no Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Cria o Parlamento Jovem Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.385, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Cria e estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana do Município do Crato, e dá outras providências.
