Nomeação, Agente: Maria Kelma Leite Brasil, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Harickson Nicolau Ursulino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mauro Wesllen Tavares Silvestre, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio de Padua Amador de Albuquerque, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Henrily Rener Ferreira Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Fabiano Brasil Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Rennan Lobo Xenofonte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Ernani Brigido Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jose Jarbas Aguiar Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Lobo Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providencias.

Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providencias

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, para garantir os benefícios da Lei Municipal nº 3.595/2019, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Curador do Museu de Artes Vicente Leite e do Museu Histórico do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Cultura Viva do Crato, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.

EMENTA: Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Crato-CE, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, no mês de aniversário desses, e adota outras providências.

EMENTA: Ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município que especifica, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a semana de Incentivo à participação da Mulher na Política, e dá outras providências.

Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica, Fundacional, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.