EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de junho de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
Ementa: Altera os Decretos nº 1411002/2017-GP e 0102001/2021-GP, que regulamentam a Lei Municipal nº 3.351/2017, instituidora do Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município do Crato - PREVICRATO no ano de 2021.
EMENTA: Denomina de Rua Mário Bezerra Sampaio a artéria localizada no Sitio Teotonho, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a participação dos produtores rurais de orgânicos do Município de Crato, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Prédio da PreviCrato com o nome de Dr. Emídio Lemos, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a obrigatoriedade de as agências bancárias orientarem as suas respectivas filas de atendimento, conforme critérios de distanciamento social definidos pelas autoridades competentes, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Crato - Suas e dá outras providências.
EMENTA: Revoga e retifica os Itens IX (nove) e XV (quinze), no art. 1 da Lei nº 3.546/2019 de 29 de abril de 2019 e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do Esporte, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Francisco de Assis Alves - Tico da Liga à areninha localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.767, de 30 de abril de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Cultural e Educacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Metropolitana do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Valdete Tiziane Luna uma das artérias do Bairro Bela Vista, mais precisamente, do Loteamento Residencial Bela Vista, denominada de Rua Projetada 01), Município de Crato CE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de banheiros públicos nas praças do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o fornecimento de kits de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Ciclovia José Flaviano Feitosa Gomes (Velinha), a ciclovia que inicia-se na Avenida Perimetral Dom Francisco, cruzando com a Avenida Padre Cicero e seguindo até a CE-292, no Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de maus-tratos e aplicação da lei em caso de acorrentamento, falta de alimentação ou espaço inadequado para o convívio dos animais deixando-os expostos ao sol e chuva e também em casos de abandono em toda a cidade do Crato-CE.
EMENTA: Estabelece que o Projeto Planta Sertanejo se torne lei, no Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 3.600/2019 QUE DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA TELES SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido, autoriza o funcionamento de atividades indicadas e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal 2021 no âmbito do Município do Crato, estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.
