Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.
Denomina de Rua Zé Didi, a artéria localizada no Sítio Guaribas, no Município do Crato, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Passe Livre para pacientes com HIV nos transportes coletivos urbanos e rurais de passageiros e adota outras providências.
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono na cidade do Crato-CE e adota outras providências.
Institui a implementação do Colégio da Guarda Municipal - CGM na Rede Pública Municipal de ensino do Crato na forma em que se especifica.
EMENTA: Dispõe sobre autorização legislativa para regularização da natureza jurídica da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre os benefícios fiscais de que trata a Lei Municipal nº 3.766/2021, que Institui o Programa de Incentivos fiscais aos Construtores locais do Município do Crato CONSCRATO, e adota outras providências.
EMENTA: Institui no Município de Crato-CE, a inclusão das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, na forma que indica.
EMENTA: Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) com o nome de Clarissa Saldanha Ferreira de Assis, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de Saúde Municipal através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Distritos Turísticos no Município do Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 1106001/2021, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a União Protetora dos Animais - UPAMA, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Belo Horizonte Vila Carrapato, localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 3.352, de novembro de 2017, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.447/2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de adesão do Programa Contribuinte Legal.
Nomeação, Agente: Maria Lucieny Batista da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Anny Karoliny Botelho Galdino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
