Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 10:20:18

Portaria: 534 SMPG/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Rahissa Beatriz Alencar de Almeida, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 218 GP/2026 01/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Arrais Ferreira Junior, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 217 GP/2026 01/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Jamaira Macedo Soares Rangel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 216 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Francisca Silezia Basto Leal Brito, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 215 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 214 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Maria Josimara Sousa Matias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 213 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Antonia Alves Fernandes Brasil, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 212 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Ranielton Dantas de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 211 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Lucibete Vieira de Abreu Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 210 GP/2026 01/04/2026

Vacancia, Agente: Nely Maria Freitas Rodrigues Palmeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 208 GP/2026 01/04/2026

Licença , Agente: Maria Luzanira de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 531 SMPG/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Samuel Guedes Valentim, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 33/2026 31/03/2026

EMENTA: Fica retificado o inciso I do art. 2° do Decreto n° 31/2026 – GP, de 30 de março de 2026.

Portaria: 207 GP/2026 31/03/2026

Licença , Agente: Lucas Bandeira Almeida, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 206 GP/2026 31/03/2026

Vacancia, Agente: Jose Nielyson de Souza Gualberto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 205 GP/2026 31/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Luciana Maia Pires Oliveira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 204 GP/2026 31/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Marilia Silva Lima Furtado de Macedo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 203 GP/2026 31/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Edna Cristina Nunes de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202 GP/2026 31/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Josenaile Pires Reis, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201 GP/2026 31/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 200 GP/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Zuleide Fernandes de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

LEI MUNICIPAL: 4.414/2026 30/03/2026

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.413/2026 30/03/2026

EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.412/2026 30/03/2026

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação de Defesa, Apoio, Cidadania, Humanização e Orgulho do Crato e Região do Cariri - ADACHO CARIRI, localizada no bairro Vila Alta, do Município do Crato, e adota outras providências.

DECRETO: 31/2026 30/03/2026

Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, em razão da quinta-feira da semana santa, no âmbito da administração pública municipal do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 198 GP/2026 30/03/2026

Cessão, Agente: Antonia Betania Nunes Macedo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197 GP/2026 30/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Ramon dos Santos Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 196 GP/2026 30/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Rozimeire Leite Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195 GP/2026 30/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 194 GP/2026 30/03/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Geovane Tavares de Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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