Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3667 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 15:05:25

Portaria: 47 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Beltalyne Fernandes de Alencar, Cargo: Gerente , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 46 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Larissa Maiara Costa de Sousa, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 45 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Zilcelio Alves Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 44 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Kaylane de Araújo Pereira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 43 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Felipe de Souza Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 42 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Aline Menezes Vilar, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 41 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 40 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Liz Bitu Cortez Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 4.397/2026 02/03/2026

EMENTA: Denomina Avenida Antônia Tenório de Oliveira, a artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Parque Violeta Arraes III, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 39 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Josane Maria Miranda Garcia Ribeiro Bastos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 38 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Anne Heloise de Castro Ness, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 37 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Kelma Leite Brasil, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36 SMPG/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Bruna Galvao Lobo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103 GP/2026 02/03/2026

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102 GP/2026 02/03/2026

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Terezinha Barreto Feitosa Aurelio, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101 GP/2026 02/03/2026

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Maria Teresa Couto Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 4.396/2026 27/02/2026

EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 35 SMPG/2026 25/02/2026

Exoneração, Agente: Adolfo Italo Vieira Ferreira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 34 SMPG/2026 25/02/2026

Exoneração, Agente: Welen Fernanda Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.395/2026 23/02/2026

EMENTA: Autoriza o Município do Crato a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Turismo da Região do Cariri (CITURC), ratifica o Protocolo de Intenções e adota outras providências.

Portaria: 05 SMPG/2026 21/02/2026

Exoneração, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 61 GP/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Anderson Tavares Moreira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 33 SMGP/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 32 SMPG/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 31 SMPG /2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Lucas Oliveira Goncalves Moura, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 4.394/2026 18/02/2026

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do magistério da rede pública municipal do Crato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.393/2026 18/02/2026

EMENTA: Institui o novo Piso Salarial Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município do Crato para o exercício de 2026, revoga a Lei Municipal nº 4.265/2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.392/2026 18/02/2026

EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Etapa da reestruturação remuneratória da categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), fixa o vencimento-base para o exercício de 2026 e estabelece cronograma para as etapas subsequentes.

Portaria: 30 SMPG /2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 29 SMPG/2026 13/02/2026

Exoneração, Agente: Juda Julio de Carvalho Batista, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

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