EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBT, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Crato - CE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40, da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Honor de Brito, a artéria localizada no Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de abril de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Zona ZR2, localizada nos Bairros Muriti e São José e a torna uma Zona ZR3 e dá outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Excelentíssimo Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes aegypti no Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luana Freire Pinto, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas associações filiadas, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade de Pronto Atendimento Animal do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Arony Garcia de Araújo, a artéria conhecida como Rua Projetada B, localizada no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as regulamentações das ações e dos serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, de que trata a Lei Municipal nº 3.909, de 17 de março de 2022.
EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do exercício de 2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Givaldo Gonçalves da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Givaldo Gonçalves da Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às senhoras, TIA NEREIDE, DONA SOCORRO e MEIREANE ARAGÃO, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida ADERSON FLÁVIO CAVALCANTI DE ALENCAR, a artéria que interliga os Bairros Grangeiro e Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação para Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Semiárido - ONG Biodiverse, localizado no Novo Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, excetuando-se deste, os profissionais efetivos do Magistério da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste ao salário base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.366/2017, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Erivaldo Alves Rocha, a artéria conhecida como Rua Projetada D, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisca Felix da Silva, a artéria conhecida como Rua Projetada J, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
