EMENTA: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2005001/2022 - GP, de 20 de maio de 2022.

EMENTA: Cria a Comenda “Maria do Espírito Santo” em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para o processo de Execução de Despesas de bens e serviços da Administração Direta do Município do Crato.

Exoneração, Agente: Francisco Xenofonte Morais, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Moreira de Sousa, a artéria que dá acesso ao Cemitério, localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça da Rotatória Cleber Peixoto de Carvalho Filho, a praça da rotatória do Mirandão que dá acesso à Avenida da Santa Nossa Senhora de Fátima, no Município de Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Brito Leandro, a principal artéria localizada no Sítio Chico Gomes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Oficializa a denominação da Travessa Vicente de Alencar, a uma das artérias do Bairro Mirandão, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Miguel da Silva, a artéria localizada no Bairro São Miguel, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre denominação da Creche, localizada na Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Paulo Nertand Cartaxo Esmeraldo, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Barro Branco, no Município do Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Institui plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, componentes da Banda de Música Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o caput, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.837, de 22 de setembro de 2021, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão das modalidades de Musicoterapia e Equoterapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva, Localizada na Vila Novo Horizonte, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Moreira de Sousa, a artéria que dá acesso ao Cemitério, localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Ranyelle Pinheiro de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de junho de 2022, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: André Carvalho Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da Rede Pública Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Honorato Rodrigues, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.351, de 08 de novembro de 2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.