EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.382, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.

Readaptação , Agente: Jose Lima Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Erika Feitosa Justo Xenofonte, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Maciel da Silva Alexandre, Cargo: Gerente da Celula de Conservação de Praças, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos, Cargo: Coordenador Especial de Politica Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Hallana de Lima Teles, Cargo: Gerente da Celula de Saúde do Trabalhador e Educação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Bruna da Silva Leite, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Nomeação, Agente: Edilania Alves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Edilania Alves da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Linara Ferreira Porto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Luana Gisele Domingos Felix, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Gerente da Célula de Apoio e Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Tammy Ferreira de Lacerda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.

Exoneração, Agente: Cicera Luciele Calixto Alves, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM – Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2023.

Exoneração, Agente: Juarez Marcondes Pereira Alves, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Remoção , Agente: Eliana Nunes Estrela, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Francisca Tavares Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Tereza Monica Viana de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Aline Cruz Landim, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui no âmbito do Município de Crato o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino e adota outras providências.

EMENTA: Cria no âmbito municipal o “Planta Sertanejo Correção de Solos” – Programa de Incentivo a Análise e Correção da Acidez dos Solos para a Agricultura Familiar de CratoCE, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Erivalton Freire da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública