Altera a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.
Denomina de GILBERTO PEREIRA DA CUNHA, o Centro Educacional de Jovens e Adultos CEJA Municipal, a ser criado no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 16 de novembro de 2022.
Altera a Lei Municipal nº 3.815, de 10 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a denominação da Areninha do Bairro Muriti, no Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Conselho de Atendimento ao Consumidor, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Público Universitário, Nível Técnico e Ensino Médio que indica, e dá outras providências
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRA, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Terezinha Tavares Pinho, a artéria localizada no Bairro Parque Recreio, Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Genesio Manoel da Silva, a artéria localizada no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Carlos Jobim, a artéria localizada no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências
EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 2.698/2011, que dispõe sobre a concessão da gratificação e outras vantagens pecuniárias de igual natureza dos servidores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado CRATO JOVEM, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, ensino técnico superior, superior e pós-graduação, regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 17, da Lei Municipal n° 3.920, de 13 de abril de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.933, de 12 de julho de 2022, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Maria do Céu Vilar de Alencar Araripe, a praça localizada no Loteamento Morada dos Ipês, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais hipossuficientes, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, a escola localizada no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1510001/2021 - GP, de 15 de outubro de 2021.
EMENTA: Altera o Art. 29, do Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2804001/2022 GP, de 28 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Crato - CME.
EMENTA: Institui o Programa Urbanidades no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
