EMENTA: Denomina de Praça Maria do Céu Vilar de Alencar Araripe, a praça localizada no Loteamento Morada dos Ipês, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências
EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 3.804, de 01 de julho de 2021, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais hipossuficientes, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, a escola localizada no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o Anexo Único, do Decreto Municipal nº 1510001/2021 - GP, de 15 de outubro de 2021.
EMENTA: Altera o Art. 29, do Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2804001/2022 GP, de 28 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Crato - CME.
EMENTA: Institui o Programa Urbanidades no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 24 de outubro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Portal do Arajara, Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o programa de bolsas de monitoria e de tutoria na Rede Municipal de Ensino do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o mês de agosto como sendo o mês da Primeira Infância no Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras p;rovidências
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Calendário Oficial do Município de Crato para incluir o Dia Municipal de Conscientização do Uso do Cannabidiol Medicinal a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, a qual alterou a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma de referida lei, e adotou outras providências, da Lei Municipal nº 3.602, de 01 de novembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.896/2021, e, da outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Pereira Filho, a artéria localizada no Baixio dos Pereiras, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no ambito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Edval Jacinto de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Selo Crato da Diversidade, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo às Senhoras Edite Dias de Oliveira Silva, Francisca Alves da Silva e Terezinha Alves da Silva, e adota outras providências.
