EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 24 de outubro de 2022, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Portal do Arajara, Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o programa de bolsas de monitoria e de tutoria na Rede Municipal de Ensino do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o mês de agosto como sendo o mês da Primeira Infância no Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras p;rovidências
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Calendário Oficial do Município de Crato para incluir o Dia Municipal de Conscientização do Uso do Cannabidiol Medicinal a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.596, de 11 de outubro de 2019, a qual alterou a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma de referida lei, e adotou outras providências, da Lei Municipal nº 3.602, de 01 de novembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.896/2021, e, da outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Pereira Filho, a artéria localizada no Baixio dos Pereiras, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe MAIS PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no ambito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Edval Jacinto de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Selo Crato da Diversidade, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo às Senhoras Edite Dias de Oliveira Silva, Francisca Alves da Silva e Terezinha Alves da Silva, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2005001/2022 - GP, de 20 de maio de 2022.
EMENTA: Cria a Comenda Maria do Espírito Santo em alusão ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para o processo de Execução de Despesas de bens e serviços da Administração Direta do Município do Crato.
Exoneração, Agente: Francisco Xenofonte Morais, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
EMENTA: Denomina de Rua Eduardo Moreira de Sousa, a artéria que dá acesso ao Cemitério, localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça da Rotatória Cleber Peixoto de Carvalho Filho, a praça da rotatória do Mirandão que dá acesso à Avenida da Santa Nossa Senhora de Fátima, no Município de Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Brito Leandro, a principal artéria localizada no Sítio Chico Gomes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Oficializa a denominação da Travessa Vicente de Alencar, a uma das artérias do Bairro Mirandão, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Miguel da Silva, a artéria localizada no Bairro São Miguel, no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre denominação da Creche, localizada na Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.
