Exoneração, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Licença , Agente: Maria de Fatima Pinheiro Ferreira, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.947, de 27 de setembro de 2022, e adota outras providências

EMENTA: Altera a redação do Art. 22, e acrescenta o Art. 22-A, Art. 22-B, Art. 22-C, Art. 22-D, Art. 22-E, Art. 22-F, Art. 22-G, e Art. 22-H, à Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, a qual “dispõe sobre o Conselho Tutelar” e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.889, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.954, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa ENGEPAR – Engenharia e Participações LTDA, e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.943, de 06 de setembro de 2022, e adota outras providências.

Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.

Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, para a população de nossa cidade, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.

Denomina de GILBERTO PEREIRA DA CUNHA, o Centro Educacional de Jovens e Adultos – CEJA Municipal, a ser criado no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 16 de novembro de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 3.815, de 10 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a denominação da Areninha do Bairro Muriti, no Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Conselho de Atendimento ao Consumidor, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Público Universitário, Nível Técnico e Ensino Médio que indica, e dá outras providências

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRA, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Terezinha Tavares Pinho, a artéria localizada no Bairro Parque Recreio, Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Genesio Manoel da Silva, a artéria localizada no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Carlos Jobim, a artéria localizada no Bairro Mutirão, Município do Crato, e adota outras providências

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 2.698/2011, que dispõe sobre a concessão da gratificação e outras vantagens pecuniárias de igual natureza dos servidores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado “CRATO JOVEM”, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, ensino técnico superior, superior e pós-graduação, regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 17, da Lei Municipal n° 3.920, de 13 de abril de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.933, de 12 de julho de 2022, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.