Exoneração, Agente: Rodrigo de Macedo Pinto, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

ERRATA ao decreto nº 1602001/2023 - GP.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.

EMENTA: Instituir o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jeanne Monteiro Bacurau, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Janaina Noroes de Sousa, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Neyana Batista Menezes Brito Falcao, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Ticiana Maria Gomes Guedes, Cargo: Coordenador da Cálula de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Nycelia Antunes de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Denomina de Rua Sargento João Francisco Guerra, a artéria localizada no Bairro Muriti, Município do Crato e dá outras providências

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas da Cidade do Crato e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.

Denomina de Rua José Feitosa de Aguiar – Velho do Caldo, a artéria localizada no Belmonte, município do Crato e dá outras providências.

Altera a lei 3.550/2019, em seu art. 1º, dispondo sobre a retificação do bairro onde se localiza a Rua das Hortências, rua projetada N°03, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, de Bairro Muriti para Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

Revoga a Lei N°3.485/2018, em razão da mudança geográfica relacionada as quadras mencionadas na referida lei. Ademais, designa de Rua dos Ipês, a rua projetada N°02, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, em toda extensão das quadras K, B, D e C, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

Denomina artérias localizadas no Loteamento Planalto, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Coordenador Especial de Manutenção e Conservação , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Raquel Tavares Nobre de Oliveira, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Maria Eulaisce Fernandes Leite, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Ana Patricia Pereira Fernandes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Remoção , Agente: Jose Heldes Goncalves Martins, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo no município do Crato e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição por parte dos tutores (as), em relação a soltura de animais caninos ou felinos (fêmeas) em estado de cio no município do Crato-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a desobrigação de cadastro diário de veículos de idosos no Zona Azul, do Município de Crato e dá outras providências.

Denomina artérias localizadas no Distrito Bela Vista, município do Crato, e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Santa Luzia, em área sem denominação, confrontando nas margens oeste com o prolongamento da Avenida Francisco de Souza Brasil, as margens norte com a Rua Cel. Osvaldo, ao sul com a Rua Antônio Humberto Alencar e a oeste com a Rua Digercília Xenofonte, desmembrada na matrícula 22381, de propriedade da ACINBEL-Agro Comércio e Indústria Bezerra LTDA.

EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2023.

EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.381, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.