Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

LEI MUNICIPAL: 3.999/2023 17/03/2023

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Profissionais Efetivos do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato – CE, e dá outras p

LEI MUNICIPAL: 4.000/2023 17/03/2023

EMENTA: Acrescenta o Inc. XXVIII, ao Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.330, de 17 de outubro de 2005, a qual institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.001/2023 17/03/2023

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Maria da Conceição, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 4.002/2023 17/03/2023

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cearense de Diversidade e Inclusão – ACEDI, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 4.003/2023 17/03/2023

EMENTA: Garante as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas Habitacionais no âmbito do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.004/2023 17/03/2023

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos a recolherem os resíduos fecais dos mesmos em praças, parques e logradouros no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 1503001/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Gabriel Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

DECRETO: 1503001/2023 15/03/2023

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Portaria: 1303001/2023 13/03/2023

Remoção , Agente: Marcos Pereira da Costa Neto, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 1003002/2023 10/03/2023

Readaptação , Agente: Romeria Ferreira Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0903002/2023 09/03/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 0803001/2023 08/03/2023

EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, JOSENIR ALVES DE LACERDA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA e MARIA SELENE AGUIAR BEZERRA DE FARIAS, e adota outras providências.

Portaria: 0703002/2023 07/03/2023

Cessão, Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 0703001/2023 07/03/2023

Remoção , Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

LEI MUNICIPAL: 3.996/2023 07/03/2023

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3.997/2023 07/03/2023

EMENTA: Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves – Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, Município do Crato, e dá outras providências

Portaria: 0603001/2023 06/03/2023

Exoneração, Agente: Caique Monteiro Rocha, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0303001/2023 03/03/2023

Demissão, Agente: Malan Esmeraldo Amaro, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0203001/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Erivania Calixto de Souza, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0203002/2023 02/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Henrique Gomes Lins, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 0203001/2023 02/03/2023

Remoção , Agente: Elenice Bezerra Viana, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0103002/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 0103001/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2702001/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Rosa Maria Lobo Soares de Matos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2402001/2023 24/02/2023

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 2302004/2023 23/02/2023

Nomeação, Agente: Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti, Cargo: Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos - Ceja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2302005/2023 23/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Ioneida Lobo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 2302006/2023 23/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Ligia Batista de Aquino, Cargo: Gerente da Celula de Saúde Mental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2302001/2023 23/02/2023

Exoneração, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2302003/2023 23/02/2023

Exoneração, Agente: Sueli Alves Moraes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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