Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 59/2023 07/06/2023

Exoneração, Agente: Paulo Leonardo Clementino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 80/2023 07/06/2023

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 81/2023 07/06/2023

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.031/2023 07/06/2023

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.032/2023 07/06/2023

EMENTA: Denomina de Centro de Saúde da Mulher GILBERTINA DAS NEVES CARVALHO, localizado na Avenida José Horácio Pequeno, s/nº, Bairro Zacarias Gonçalves, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.033/2023 07/06/2023

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, “para dispor sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município do Crato - CE, e dá outras providências”.

DECRETO: 25/2023 07/06/2023

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, e adota outras providências

Portaria: 75/2023 06/06/2023

Exoneração, Agente: Iara Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 76/2023 06/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Elison Juan da Silva, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 79/2023 06/06/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 78/2023 06/06/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Maria de Fatima Clementino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 77/2023 06/06/2023

Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 68/2023 02/06/2023

Remoção , Agente: Selma Maria Botelho Arrais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 69/2023 02/06/2023

Remoção , Agente: Maria Pinheiro de Oliveira, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 4.030/2023 02/06/2023

EMENTA: Denomina de RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS e de RUA MARIA AUXILIADORA BEZERRA, as artérias localizadas no Bairro São José, Município do Crato, e dá outras providências.

DECRETO: 23/2023 02/06/2023

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.443/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.557/2009, e da outras providências.

Portaria: 66/2023 01/06/2023

Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 65/2023 01/06/2023

Remoção , Agente: Gilney Matos Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 67/2023 01/06/2023

Licença , Agente: Fabiola Ribeiro Rocha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.029/2023 01/06/2023

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

Portaria: 64/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Cristina Vasconcelos Palacio, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 62/2023 30/05/2023

Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenço, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 61/2023 30/05/2023

Licença , Agente: Damiana Correia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 21/2023 30/05/2023

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2023.

Portaria: 60/2023 29/05/2023

Exoneração, Agente: Jessyca da Silva Azevedo, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

LEI MUNICIPAL: 4.028/2023 29/05/2023

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 59/2023 26/05/2023

Licença , Agente: Ana Valeria Maximiano Xavier, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 58/2023 26/05/2023

Licença , Agente: Aline Galvao Fernandes Sobreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 57/2023 26/05/2023

Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 56/2023 26/05/2023

Readaptação , Agente: Geralda Luzia dos Santos Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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