Exoneração, Agente: Paulo Leonardo Clementino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Centro de Saúde da Mulher GILBERTINA DAS NEVES CARVALHO, localizado na Avenida José Horácio Pequeno, s/nº, Bairro Zacarias Gonçalves, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, para dispor sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, e adota outras providências
Exoneração, Agente: Iara Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Elison Juan da Silva, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Maria de Fatima Clementino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Remoção , Agente: Selma Maria Botelho Arrais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Remoção , Agente: Maria Pinheiro de Oliveira, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Denomina de RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS e de RUA MARIA AUXILIADORA BEZERRA, as artérias localizadas no Bairro São José, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.443/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.557/2009, e da outras providências.
Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Remoção , Agente: Gilney Matos Mota, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Licença , Agente: Fabiola Ribeiro Rocha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Cristina Vasconcelos Palacio, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenço, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Damiana Correia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2023.
Exoneração, Agente: Jessyca da Silva Azevedo, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.
Licença , Agente: Ana Valeria Maximiano Xavier, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Aline Galvao Fernandes Sobreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Geralda Luzia dos Santos Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação