EMENTA: Dispõe sobre a desafetação da área verde que menciona, afetando para área institucional, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Elinoete Alencar Marques, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Pedro Lucas dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Ligia Brito Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Luzier Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Francisco Jose Moreira Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Daniel Fernandes Pereira, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Denomina de Praça JOSIVAL COELHO DE ANDRADE – SEU DOCA, a praça localizada no Distrito de Dom Quintino, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato para comparecerem às sessões legislativas, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Títulos e Honrarias no Município de Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Modifica e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece quais os servidores públicos municipais que têm direito ao auxílio-alimentação previsto no Art. 45, da Lei Municipal nº 3.804/2021, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 2.409, de 06 de março de 2007, e da outras providências.

Cessão, Agente: Eliana Nunes Estrela, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.037, de 01 de outubro de 2014, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.059, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.199, de 02 de maio de 2016, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.638, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.

Nomeação, Agente: Rodrigo Menezes Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Ana Lucia Gomes Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Antonia Gerlydiany Holanda Leite, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Paulo Leonardo Clementino, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Edglaucia Guedes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação