Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 10:20:18

Portaria: 360 GP/2025 19/08/2025

Remoção , Agente: Bruna Romão Costa, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 77/2025 18/08/2025

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Portaria: 572 SMPG/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Priscylla Moreira Magalhaes de Figueiredo, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 571 SMPG/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Heladio Ferreira Ribeiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 356 GP/2025 18/08/2025

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 355 GP/2025 18/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Jamaira Macedo Soares Rangel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 76/2025 13/08/2025

EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras Maria Lucia Nunes, Rita de Cássia Paulino da Silva e Maria Telvira da Conceição, e adota outras providências.

Portaria: ERRATA 351 GP/2025 11/08/2025

Licença , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 568 SMPG/2025 11/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Luisa Martins da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 567 SMPG/2025 11/08/2025

Exoneração, Agente: Jorgeane Martins de Oliveira Esmeraldo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 352 GP/2025 11/08/2025

Readaptação , Agente: Cicera Rejane Lopes Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 351 GP/2025 11/08/2025

Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 350 GP/2025 11/08/2025

Readaptação , Agente: Ludmilla Moreira Callou, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 349 GP/2025 11/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 341 GP/2025 06/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 317 GP/2025 06/08/2025

Readaptação , Agente: Maura Germana Fernandes Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 566 SMPG/2025 05/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Zilma da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 563 SMPG/2025 05/08/2025

Exoneração, Agente: Lucineide de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 339 GP/2025 05/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 338 GP/2025 05/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Laricis Silva dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 337 GP/2025 05/08/2025

Vacancia, Agente: Maria do Carmo Araujo de Oliveira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 336 GP/2025 05/08/2025

Readaptação , Agente: Emilca Ferreira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 335 GP/2025 05/08/2025

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 334 GP/2025 05/08/2025

Readaptação , Agente: Jose Lima Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 333 GP/2025 05/08/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 72/2025 04/08/2025

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.315, de 01 de julho de 2025, que trata da participação da sociedade no processo de elaboração das leis orçamentárias do Município do Crato, e adota outras providências.

DECRETO: 71/2025 04/08/2025

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Florisval Sobreira Coriolano.

Portaria: 330 GP/2025 04/08/2025

Licença , Agente: Eliete Araujo Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 329 GP/2025 04/08/2025

Readaptação , Agente: Jose Evilasio de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 557 SMPG/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Emilia de Araujo Vieira, Cargo: Gerente , Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

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