EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte, e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Marcia Pereira Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi-dências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Licença , Agente: Josiane Aguiar dos Santos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina de Travessa Santa Rita, a artéria conhecida como Beco da Esso, localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Nadia Maria dos Santos Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: José Iran de Brito Barreto Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Arthur Barbosa Melo, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Readaptação , Agente: Cicera Valdinha Batista, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Gabriel Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Katherine Martins Fernandes Paiva, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Saymo Venicio Sales Luna, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Maria Luisa Martins da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Licença , Agente: Andrea Feitosa Santos, Cargo: Psiquiatra, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no Município do Crato, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Aline Kelle Batista Campos Rocha, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EMENTA: Denomina de Praça Vicente Pintado Rodrigues da Silva, a Praça localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Kamila Karen Leite Nobre, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Amancio Leandro Correa Pimentel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação