Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 185/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: David Yago Ribeiro Lemos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 187/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Jeova Correia de Menezes, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 182/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Luma Maria de Brito Lopes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

DECRETO: 128/2024 11/10/2024

EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

DECRETO: 129/2024 11/10/2024

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.

DECRETO: 130/2024 11/10/2024

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de outubro de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 168/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 169/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Willemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 166/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Tauhane Apolinário Sampaio, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 167/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 170/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 171/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Isabela Medeiros Siebra, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 172/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 173/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 174/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Wilson da Silva Gomes, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 175/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Rennan Alves de Sousa Soares, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 176/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Cesar Gomes da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 177/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Claudio Gregorio, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 178/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Cicero Jose de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 179/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Rubens da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 180/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia de Sousa Aguiar, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 181/2024 10/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia Saraiva de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 415/2024 07/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 165/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Ivany de Brito Lima, Cargo: Gerente da Célula de Nasf/sad, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.214/2024 03/10/2024

EMENTA: Revoga a Lei Municipal n° 3.462/2018, reestabelecendo o que dispõe o item 13, do Art. 1º, da Lei nº 816/1968, do Município do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.213/2024 02/10/2024

EMENTA: Altera os limites da ZEA 7 - Parque Riacho Constantino, instituída pela Lei Municipal nº 2.590/2009, e dá outras providências.

Portaria: 18/2024 01/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 314/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Jefferson Santos Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 310/2024 25/09/2024

Licença , Agente: Andressa Santos Lobo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 308/2024 24/09/2024

Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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