EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal n° 4.175/2024, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Carlos Barreto de Almeida, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
EMENTA: Denomina de RUA ROBERTO DE SOUZA BORGES, uma das artérias do Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.
Remoção , Agente: Carlos Alves de Souza Calixto Junior, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Raniela Batista de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: José Iran de Brito Barreto Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Chefia de Gabinete
EMENTA: Denomina de RUA JOÃO RICARDO DA SILVA LEANDRO, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ARBITROS, localizada no Bairro Giselia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal do Congresso Militantes Missionários no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Shaylla Santos Bandeira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Crato - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento, e dá outras providências.
Readaptação , Agente: Fabiana Vilar de Sousa Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Pedro Tavares de Menezes Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Remoção , Agente: Antonio Macario dos Santos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Jose Abacuquy dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Ana Carina Noroes Botelho, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Ariza Pereira da Silva Alencar, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
