Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 198 01/11/2024

Exoneração, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Chefia de Gabinete

Lei Nº. 4.218 de 2024 01/11/2024

EMENTA: Denomina de RUA JOÃO RICARDO DA SILVA LEANDRO, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.215 de 2024 29/10/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM E ARBITROS, localizada no Bairro Giselia Pinheiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.216 de 2024 29/10/2024

EMENTA: Institui a Semana Municipal do Congresso Militantes Missionários no Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.217 de 2024 29/10/2024

EMENTA: Dispõe sobre o retorno da Gestão Comercial do Sistema de Água e Esgotamento Sanitário Municipal para a SAAEC, e adota outras providências.

NORMATIVO LICITAÇÃO - DECRETO - 139 29/10/2024

Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.

Portaria: 194 25/10/2024

Nomeação, Agente: Shaylla Santos Bandeira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 193 23/10/2024

Exoneração, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 136 23/10/2024

EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Crato - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento, e dá outras providências.

Portaria: 324 22/10/2024

Readaptação , Agente: Fabiana Vilar de Sousa Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 192 18/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: ERRATA 192 18/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Iranleide de Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 191 18/10/2024

Nomeação, Agente: Pedro Tavares de Menezes Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 323 18/10/2024

Remoção , Agente: Antonio Macario dos Santos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 190 16/10/2024

Exoneração, Agente: Jose Abacuquy dos Santos Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 188 16/10/2024

Nomeação, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 189 16/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 183 15/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Carina Noroes Botelho, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 184 15/10/2024

Nomeação, Agente: Ariza Pereira da Silva Alencar, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 185 15/10/2024

Nomeação, Agente: David Yago Ribeiro Lemos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 187 15/10/2024

Nomeação, Agente: Jeova Correia de Menezes, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 182 11/10/2024

Nomeação, Agente: Luma Maria de Brito Lopes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

DECRETO - 128 11/10/2024

EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

DECRETO - 129 11/10/2024

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.

DECRETO - 130 11/10/2024

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de outubro de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 168 10/10/2024

Nomeação, Agente: Andre Lacerda Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 169 10/10/2024

Nomeação, Agente: Willemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 166 10/10/2024

Exoneração, Agente: Tauhane Apolinário Sampaio, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 167 10/10/2024

Exoneração, Agente: Sandra Veronica Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Portaria: 170 10/10/2024

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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