Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 204/2024 27/11/2024

Exoneração, Agente: Claudeny Custodio Ribeiro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.229/2024 26/11/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.230/2024 26/11/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Thiago Esmeraldo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.231/2024 26/11/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.232/2024 26/11/2024

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental nas Escolas do Município e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia nas Secretaria de Educação do Município.

LEI MUNICIPAL: 4.233/2024 26/11/2024

Torna oficial a denominação da Rua Raimundo Simião de Brito, a artéria conhecida como Rua Monsenhor Tavares, localizada no Bairro Centro, no município do Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.234/2024 26/11/2024

Dispõe sobre aplicação no Município do Crato, da Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Estadual CE 386 que corta o Município e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.235/2024 26/11/2024

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CRATO EM MOVIMENTO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.236/2024 26/11/2024

Institui o “Programa Educação Do Trânsito”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Crato-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.237/2024 26/11/2024

Denomina artérias, localizadas do Bairro Lameiro, município do Crato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.238/2024 26/11/2024

Denomina de Rua Maria Gleciane Saraiva Taveira, a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e dá outras providências.

Portaria: 26/2024 25/11/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 4.225/2024 22/11/2024

EMENTA: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal do Crato – Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.226/2024 22/11/2024

EMENTA: Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.227/2024 22/11/2024

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.228/2024 22/11/2024

EMENTA: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 349/2024 21/11/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Nadia Marques dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 348/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 148/2024 21/11/2024

EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.223/2024 19/11/2024

EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Suely Bezerra de Oliveira, a quadra da Escola Aldegundes Gomes de Mattos, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.224/2024 19/11/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA – CACVI, localizada no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Portaria: 346/2024 18/11/2024

Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

LEI MUNICIPAL: 4.222/2024 18/11/2024

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 203/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Cícero Alves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 345/2024 14/11/2024

Remoção , Agente: Ana Raquel Tavares Nobre de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 470/2024 13/11/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 201/2024 11/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Andressa Vitor Sinezio, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 202/2024 11/11/2024

Exoneração, Agente: Rafaela Santabaya de Carvalho, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 200/2024 11/11/2024

Exoneração, Agente: Wilemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 342/2024 11/11/2024

Licença , Agente: Lucas Farias Pereira, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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