Ordenador de Despesa, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal do Crato – Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências.

EMENTA: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no Município do Crato, e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Nadia Marques dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Suely Bezerra de Oliveira, a quadra da Escola Aldegundes Gomes de Mattos, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA – CACVI, localizada no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cícero Alves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Remoção , Agente: Ana Raquel Tavares Nobre de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Ordenador de Despesa, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Andressa Vitor Sinezio, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Rafaela Santabaya de Carvalho, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Wilemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Licença , Agente: Lucas Farias Pereira, Cargo: Educador Fisico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal n° 4.175/2024, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Carlos Barreto de Almeida, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Denomina de RUA ROBERTO DE SOUZA BORGES, uma das artérias do Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

Remoção , Agente: Carlos Alves de Souza Calixto Junior, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Raniela Batista de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: José Iran de Brito Barreto Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude