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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4138 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:54:19
Decreto: 0901001/2017 09/01/2017 · EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato – CE, para o ano de 2017.Acessar Decreto: 0401001/2017 04/01/2017 · EMENTA: Dispõe sobre a constituição de comissões destinadas a promover os inventários dos bens móveis, imóveis, bens de consumo em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar Decreto: 0201002/2017 02/01/2017 · EMENTA: Decreta Expediente Interno na Administração Municipal e adota outras providências.Acessar Decreto: 0201001/2017 02/01/2017 · “Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito da Administração Municipal do Crato, causada pela inércia ou descuido dos atos da administração direta e dá outras providências”.Acessar Lei Municipal: 2996/2014 01/04/2014 · EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.898/2013 01/08/2013 · Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.920/1999 e revoga a Lei Municipal Nº 2.391/2006, no que dispõem sobre a instituição de “Passe Livre” para os deficientes físicos nos transportes coletivos e alternativos urbanos de passageiros e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2894/2013 05/07/2013 · LEI-N-2894-2013Acessar Lei Municipal: 2753/2011 19/12/2011 · LEI N° 2.735 - 2011Acessar Decreto: 1901001/2011 19/01/2011 · Dispõe sobre os critérios e parâmetros dos valores dos custos de licenciamento ambiental, autorização ambiental, cartas de anuências e outros serviços executados pela Secretaria da Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAC.Acessar Lei Municipal: 2666/2011 03/01/2011 · LEI N° 2.666 - 2011Acessar Lei Municipal: 2.638/2010 07/10/2010 · Ementa: Institui o Código Ambiental do Municipio.Acessar Lei Municipal: 2630/2010 18/08/2010 · LEI-N-2630-2010Acessar Lei Municipal: 2590/2009 22/12/2009 · LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2586/2009 22/12/2009 · LEI-N-2586-2009Acessar Lei Municipal: 21/2009 14/10/2009 · LEI-ORGANICAAcessar Lei Municipal: 2338/2005 12/12/2005 · Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato.Acessar Lei Municipal: 2.330/2005 17/10/2005 · Ementa: Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e adota outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2280/2005 10/05/2005 · EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2279/2005 20/04/2005 · Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2073/2001 20/12/2001 · LEI-N-2073Acessar Lei Municipal: 2060/2001 17/10/2001 · LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001Acessar Lei Municipal: 917/1971 29/11/1971 · LEI-N-917-1971Acessar Lei Municipal: 651/1963 17/04/1963 · LEI-N-651-17-de-1963Acessar Lei Municipal: 4.332/2026 19/05/0226 · EMENTA: Denomina artérias localizadas no Sítio Belo Horizonte, no Bairro Novo Lameiro, município do Crato, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3368/2017 01/12/0217 · EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio José Tomé dos Santos (Prof. Tomé), a quadra de esportes localizada no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3360/2017 01/12/0017 · EMENTA: Denomina de Rua da CIMASA uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3358/2017 01/12/0017 · EMENTA: Denomina de Monsenhor Tavares uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 0702001/2018 07/02/0001 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.Acessar

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