Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3668 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:18:46

Portaria: 14 SMPG/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Leandro Oliveira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13 SMPG/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Adriana Felix da Silveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12 SMPG/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Francisca Maria da Silva Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11 SMPG/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Janaina Teixeira Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 10 SMPG/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Matheus da Silva Suassuna, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 42 GP/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 41 GP/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Alves, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 40 GP/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Isabela Kristina Ferreira de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 39 GP/2026 30/01/2026

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Francisca Aparecida Vieira de Sales, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 38 GP/2026 30/01/2026

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Maria do Socorro Campos Saraiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 37 GP/2026 30/01/2026

Licença , Agente: Jucicleide Correia da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 36 GP/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco do O' de lima júnior, cargo: secretário(a), secretaria: gabinete do prefeito

Portaria: 31 GP/2026 29/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Jose Edmilson Ferreira Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 30 GP/2026 29/01/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Alysson Alves Leite, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 29 GP/2026 29/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Paulo Correia Mendes, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 09 SMPG/2026 29/01/2026

Exoneração, Agente: Rodrigo Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 10/2026 27/01/2026

EMENTA: Concede o "SELO ELA" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2026 23/01/2026

EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.

Portaria: 08 SMPG/2026 23/01/2026

Exoneração, Agente: Rita de Cacia Brigido Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 28 GP/2026 22/01/2026

Licença , Agente: Andre Duarte Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 27 GP/2026 22/01/2026

Licença , Agente: Arlane Markely dos Santos Freire, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26 GP/2026 22/01/2026

Suspensão, Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 25 GP/2026 22/01/2026

Exoneração, Agente: Luis Soares da Costa Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08 SMPG/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Kleber Bezerra da Cunha, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 08/2026 22/01/2026

EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.

Portaria: 07 SMPG/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Janaina Teixeira Alves, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 06 SMPG/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Anna Tamirys Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 04 SMPG/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 4.386/2026 20/01/2026

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.

DECRETO: 06/2026 18/01/2026

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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