Exoneração, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC, e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordenador de Despesa, Agente: Arianna Pereira da Silva Branco, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Leite, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Manoella de Oliveira Callou Lucena, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Francisco Edivam Moreira dos Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria:
Licença , Agente: Maria Eurivania da Silva Goncalves, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.
Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026
Readaptação , Agente: Ludmilla Moreira Callou, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Francisca Veronica Bazilio da Nobrega Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação , Agente: Cicero Rogerio Goncalves Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Jose Anderson Vieira Belarmino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Leonardo Silvestre de Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
Exoneração, Agente: Raimundo Feitosa Brilhante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025 GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas CMMC e dá outras providências.