Exoneração, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aporte financeiro à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, e dá outras providências.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordenador de Despesa, Agente: Arianna Pereira da Silva Branco, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Leite, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Manoella de Oliveira Callou Lucena, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Francisco Edivam Moreira dos Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria:

Licença , Agente: Maria Eurivania da Silva Goncalves, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026

Readaptação , Agente: Ludmilla Moreira Callou, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Francisca Veronica Bazilio da Nobrega Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Cicero Rogerio Goncalves Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Jose Anderson Vieira Belarmino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Leonardo Silvestre de Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

Exoneração, Agente: Raimundo Feitosa Brilhante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025– GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas – CMMC e dá outras providências.