EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA, estabelece diretrizes para sua consecução, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.784, de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece a Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Crato, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a incorporação de percentual da Gratificação por Produtividade no Salário Base dos ocupantes dos cargos de Fiscal de Controle Urbano e de Fiscal Ambiental, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 44, da Lei Municipal nº 2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Produção, Arquitetos e Tecnólogos em Construção Civil, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada Norte e Sul no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Maria Bringel de Souza, a Rua PROJETADA 02 do Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro, desta Cidade, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Terminal de Passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o Terminal que será construído na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Antônio Laurentino da Silva (Antônio de Pureza), a Praça que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Linear, a Praça Linear José Milton Arraes, localizada no Bairro Granjeiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Cícera Edilania da Silva Lobo, a Rua antes denominada de Rua Projetada 18, no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Tiago Couto Lossio a Areninha localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Auditório Professor Francisco de Matos Júnior Júnior Matos, o auditório da sede do RPPS PREVICRATO, e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 4°, ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.281, de 20 de abril 2005, e adota outras providências.
Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica no Município De Crato E Adota Outras Providências.
Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe Sobre A Criação Do Santuário da Vida Silvestre No Município De Crato E Adota Outras Providências.
Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.
Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências.
