EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 3.041/2014, e, adota outras providências.
EMENTA: Altera e inclui dispositivos no Código Tributário Municipal, Lei nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias da Vila Padre Cicero no Distrito de Bela Vista, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Aldegundes Gomes de Mattos, uma das artérias do Bairro Parque Recreio e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências.
EMENTA: Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável, altera artigos da Lei n° 3.253/2017, e, adota outras providências.
EMENTA: Institui junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, e dá providências.
EMENTA: Institui o programa de parcelamento especial (PAES 2018) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), e, dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Madre Carmelina Feitosa, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Edvardo Ribeiro da Silva, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Distrito de Ponta da Serra, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de José Francisco Luna Mestre Dedé de Luna, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Raimundo Coelho Bezerra de Farias, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Gomes de Sá, uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Solon Pinheiro Teles, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Giselia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Solon Pinheiro Teles, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Giselia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Madre Carmelina Feitosa, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Seminário, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Raimundo Coelho Bezerra de Farias, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Alto da Penha, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Edvardo Ribeiro da Silva, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Distrito de Ponta da Serra, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Gomes de Sá, uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Macário Monteiro de Brito, uma das artérias da Vila Monte Alegre, localizada no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Vila Monte Alegre, a Comunidade localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Modifica o Decreto Nº 1411002/2017 GP que regulamenta a Lei nº 3.351/2017 que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Semana da Paz e Superação da Violência no Município de Crato e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de José Francisco Luna Mestre Dedé de Luna, o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino e da Escola de Ensino Fundamental Estado da Paraíba, e, adota outras providências.
