Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 10:20:18

Portaria: 261 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Kako Ha Hatsumi Silva Lucena, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 260 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Manoel Moreira Campos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 259 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Walter Alves da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 258 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Vicente Florencio da Silva Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO: 24/2026 12/03/2026

EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.

Portaria: 160 GP /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 257 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Nelson de Carvalho Siebra, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 256 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Mateus Alencar Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 255 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Weine Fernandes Celiao de Moura, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 254 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Victoria Cruz Gouveia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 253 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Soares Vieira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 252 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Gelenilson da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 251 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Wendell Sousa Lopes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 250 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Priscylla Moreira Magalhaes de Figueiredo, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 249 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Brasil de Santana, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 248 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Cesar Gomes da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 247 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Ailton Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Especial de Manutenção e Conservação , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 246 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Hayslane dos Santos Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 245 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Gabriel Fernando Leite, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 244 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Felix da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 243 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Eugênio Pacelli Coelho de Sá Filho, Cargo: Coordenador Especial de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 242 SMPG/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Eugenio Goncalves Pereira, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 241 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Damiao Praxedes dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 240 SMPG /2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 4.399/2026 10/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO MADRE FEITOSA, localizado no município do Crato-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.398/2026 10/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Monte Alverne, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 239 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Selma Chaves Duarte, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 238 SMPG/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Yan Richardson Alves Freire, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 237 SMPG /2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Paulo Ernesto Arrais do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 236 SMPG /2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Germana Patricia Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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