Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 55 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Mercia Karizia Sobreira Leandro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 54 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 53 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Dionizio dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 52 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 34 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ailton Alves dos Santos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 35 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Caio Cesar Paz Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 36 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vieira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 37 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Hayslane dos Santos Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 38 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Mateus Gomes Maia Pereira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 39 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Mateus Alencar Ribeiro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 40 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 41 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Vitor Hugo Nunes Queiroz, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 42 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alyne Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 43 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maicon Michel de Paula Rocha Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 44 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Tiago Maia Dantas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 45 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assitência Social e Cidadania

Portaria: 46 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Humberto Costa Nogueira Junior, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 47 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 48 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Ricardo Arrais do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 49 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Micael Francois Gonçalves Cardoso, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 50 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Savio Feitosa Siebra, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 51 SMPG/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Edilania Alves Santana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 03/2025 16/01/2025

EMENTA: Regulamenta o prazo de venci-mento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo para o ano de 2025, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.

DECRETO: 04/2025 16/01/2025

EMENTA: Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

Portaria: 33 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Lusimeire Ramos da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 32 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Klecius Botelho de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 27 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 28 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Luciene Vieira Nogueira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 29 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Georgia Karinina Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 30 SMPG/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Pinho Vieira Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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