Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3192 registros

Portaria: 334 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 335 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalira de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 336 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 337 SMPG/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Teresa Cristina Lopes Carvalho Custodio, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Portaria: 143 GP/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Helio Jorge dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 320 SMPG/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 137 GP/2025 13/03/2025

Remoção , Agente: Priscila Nelice Nogueira de Moraes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 311 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Ferreira de Lima Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 312 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 313 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 315 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 316 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 317 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Emannuel Barbosa de Castro, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 318 SMPG/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136 GP/2025 13/03/2025

Cessão, Agente: Antonia Regina de Oliveira Lemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 310 SMPG/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

LEI MUNICIPAL: 4.273/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina SATURNINO AL-VES DE ARAÚJO NETO (DUDA), uma das artérias do Bairro São José, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.272/2025 13/03/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.271/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.270/2025 13/03/2025

EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 15/2025 13/03/2025

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 23/2024– GP, de 01 de março de 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 13/2025 13/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a gestão do uso dos anexos/extensões em outras Escolas Públicas de competência do Governo do Es-tado do Ceará ou do próprio Município de Crato, e adota outras providências.

Portaria: 307 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 308 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Helena Lucia Ricarto da Costa Sales, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 309 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Edglaucia Guedes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 12/2025 12/03/2025

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

Portaria: 134 GP/2025 11/03/2025

Licença , Agente: Francigildo Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 248 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Adryanna Rakel Alves Leal, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 249 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Aldenir Raimundo dos Santos, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 250 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Angela Cynara Morais de Brito, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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