Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 10:20:18

Portaria: 304 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Nathan Batista de Lima, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 303 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Maira Brito Morais, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 302 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Rita de Queiroz Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 301 SMPG/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Elivania Mendes de Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO: 25/2026 16/03/2026

EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.

Portaria: 300 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Victor Martins de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 299 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Jorge Luis Ishimaru, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 298 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Geovania Machado Duarte, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 297 SMPG/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Mairam da Silva, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 162 GP /2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

Portaria: 281 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Fernandes de Souza, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 280 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Tereza Raquel Feitosa Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 279 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 278 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Amelia Guerreiro Vidal, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 277 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Abner Teles Morais Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 276 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Cícero Alves de Souza, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 275 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Afonso Eufrasio do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 274 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Edson Pires Dantas Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 273 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Valteane Silva de Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 272 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Julia Brito de Abreu, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 271 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Edlania Siebra Lacerda, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 270 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Heladio Ferreira Ribeiro, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 269 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Harickson Nicolau Ursulino, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Portaria: 268 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Iago Franco Bacurau, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 267 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 266 SMPG /2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Mirela Ludmila Nogueira de Moraes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 265 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Waldinar Maia Serra e Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 264 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Caio Marcos Vida da Costa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 263 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves de Araujo, Cargo: Assessor de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 262 SMPG/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilmeire Alves Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

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