EMENTA: Denomina de Rodovia Maria Olga de Sousa Brasil, a antiga via de acesso ao Sítio Pal-meirinha dos Vilar, uma das artérias do Distrito de Ponta Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o evento Dezembro Verme-lho e o inclui no Calendário Oficial do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis (celulares e similares) nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica no Mu-nicípio do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, Es-tado do Ceará, e dá outras providencias.

EMENTA: Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

EMENTA: Reabre o prazo previsto no Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.511, de 21 de dezembro de 2018, e adota outras providências.

EMENTA: Tornam oficiais as denominações das artérias – Rua Maria Luiza Piancó, Travessa Maria Luiza Piancó e Rua Relva Maria Luiza Piancó, lo-calizadas no Bairro Grangeiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para ex-ploração do transporte urbano na cidade do Crato por cooperativa de transporte alternativo, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta as normas gerais do ser-viço de transporte individual de passageiro – Lei Fernandes José dos Santos (Zé Lameiro), quanto a legislação do sistema de táxi, no Município de Cra-to – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fa-zer doação que indica, e adota outras providên-cias.

Denomina de Rua Maria Gleciane Saraiva Taveira, a artéria localizada no Bairro Grangeiro, município do Crato e dá outras providências.

Denomina artérias, localizadas do Bairro Lameiro, município do Crato e dá outras providências.

Institui o “Programa Educação Do Trânsito”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Crato-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CRATO EM MOVIMENTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação no Município do Crato, da Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Estadual CE 386 que corta o Município e adota outras providências.

Torna oficial a denominação da Rua Raimundo Simião de Brito, a artéria conhecida como Rua Monsenhor Tavares, localizada no Bairro Centro, no município do Crato e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental nas Escolas do Município e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia nas Secretaria de Educação do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Thiago Esmeraldo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite e dá outras providências.

EMENTA: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal do Crato – Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA – CACVI, localizada no Bairro São Miguel, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Suely Bezerra de Oliveira, a quadra da Escola Aldegundes Gomes de Mattos, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal n° 4.175/2024, e adota outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.792, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de RUA ROBERTO DE SOUZA BORGES, uma das artérias do Bairro Lameiro, no Município do Crato, e adota outras providências.