Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade da Administração Pública Municipal do Crato, e dá outras providências

Denomina Rua ADEMILTON MATIAS ROCHA, uma das artérias no Baixio das Palmeiras, município do Crato, e dá outras providências.

Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.247/2024, para modificar o Anexo IV, que trata das atribuições de cargos em comissão, e adota outras providências.

Acata as justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 4.063, de 31 de agosto de 2023, assim como altera redações de dispositivos de referida lei, e adota outras providências.

Denomina Rua ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS MANRIQUE, uma das artérias no Bairro Parque Recreio 2, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens móveis inservíveis e estabelece outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Esporte (CME), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.778, de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente as Leis Municipais nº 2.998, de 22 de abril de 2014, e nº 3.539, de 04 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Ente Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Crato-CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Plano Municipal de Direitos Humanos do Crato.

EMENTA: Institui a política pública de incentivo à realização dos Jogos Escolares do Crato (JEC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município do Crato para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina JOSÉ FRANCISCO DA SILVA uma das artérias do Distrito Belmonte, no município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina ANTÔNIO FERREIRA LIMA uma das artérias do Bairro Grangeiro, no município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, o Dia Municipal da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia do(a) Católico(a) no Município do Crato/CE, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento de servidores efetivos da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Diocese do Crato, localizada no Centro do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Psicólogo e de Orientador Educacional - Psicólogo no âmbito da administração direta do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Genésio Rodrigues Mourão, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.