EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo às práticas de esportes feminino pelo poder público do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal.
EMENTA: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, localizada no Baixio do Robertos, Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Dr. Henrique Costa, a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Centro Integrado de Atenção à Saúde da Família Dr. Ailton Esmeraldo, a Unidade de Saúde que será instalada na Sede do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, conhecida como Rua sem denominação, localizada no Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, a artéria localizada no Sitio Serraria, Distrito de Bela Vista, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios Públicos e Privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua dos Cariris Novos, a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista TEA, estabelece diretrizes para sua consecução, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.784, de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece a Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Crato, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, e adota outras providências.
