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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32
Decreto: 129 GP/2025 05/12/2025 · Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 128 GP/2025 05/12/2025 · Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 127 GP/2025 05/12/2025 · Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 122 GP/2025 19/11/2025 · Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 117 GP/2025 11/11/2025 · Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 116 GP/2025 10/11/2025 · Fica NOMEADO INTERINAMENTE para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.Acessar Decreto: 115 GP/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a redução do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de novembro de 2025, em virtude da inauguração do monumento a Nossa Senhora de Fátima.Acessar Decreto: 114 GP/2025 07/11/2025 · Revoga o Decreto Municipal nº 21/2025– GP, de 21 de março de 2025, e adota outras providências.Acessar Decreto: 109/2025 30/10/2025 · Ementa: Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Crato, o Programa “Clube + Servidor”, para conceder descontos a servidores públicos por meio de parcerias não onerosas com a iniciativa privada, e dá outras providências.Acessar Decreto: 106/2025 24/10/2025 · EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar CEI SÃO JOSÉ para ANA IZAURA BRITO LEITE CEI, conforme Lei Municipal nº 3.934/2022, e adota outras providências.Acessar Decreto: 105/2025 24/10/2025 · EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar ANTONIO JOSE SOARES EEIEF para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, conforme Lei Municipal nº 3.957/2022, e adota outras providências.Acessar Decreto: 102/2025 17/10/2025 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 27 de outubro de 2025.Acessar Decreto: 99/2025 10/10/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 4.122, de 28 de dezembro de 2023, e da outras providências.Acessar Decreto: 97/2025 08/10/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.003, de 08 de maio de 2014, e da outras providências.Acessar Decreto: 96/2025 08/10/2025 · EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.Acessar Decreto: 90/2025 24/09/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Decreto: 88/2025 22/09/2025 · EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 85/2025 19/09/2025 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à entidade especificada pelas Leis Municipais nº 3.892, de 29 de dezembro de 2021, e n° 4.053, de 19 de julho de 2023, e da outras providências.Acessar Decreto: 77/2025 18/08/2025 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 76/2025 13/08/2025 · EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras Maria Lucia Nunes, Rita de Cássia Paulino da Silva e Maria Telvira da Conceição, e adota outras providências.Acessar Decreto: 72/2025 04/08/2025 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.315, de 01 de julho de 2025, que trata da participação da sociedade no processo de elaboração das leis orçamentárias do Município do Crato, e adota outras providências.Acessar Decreto: 71/2025 04/08/2025 · EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Florisval Sobreira Coriolano.Acessar Decreto: 67/2025 29/07/2025 · EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal n°47/2024, de 19 de abril de 2024, o qual “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.”Acessar Decreto: 66/2025 29/07/2025 · EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ariovaldo Carvalho.Acessar Decreto: 65/2025 28/07/2025 · EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 54/2025 – GP, de 24 de junho de 2025, o qual dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Tesouro Municipal – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG, do Município de Crato e adota ouras providências.Acessar Decreto: 58/2025 08/07/2025 · Define critérios para a distribuição, nos territórios, do valor destinado às propostas do Orçamento Participativo e adota outras providências.Acessar Decreto: 54/2025 24/06/2025 · EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciá-rio/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efeti-vo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Te-souro Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG, do Município de Crato e adota outras providências.Acessar Decreto: 52/2025 18/06/2025 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Munici-pal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e adota outras providências.Acessar Decreto: 50/2025 09/06/2025 · Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Crato-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2025 28/05/2025 · EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, bem como Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2103003/2017 – GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.Acessar

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