EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 4.122, de 28 de dezembro de 2023, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.003, de 08 de maio de 2014, e da outras providências.

EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à entidade especificada pelas Leis Municipais nº 3.892, de 29 de dezembro de 2021, e n° 4.053, de 19 de julho de 2023, e da outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras Maria Lucia Nunes, Rita de Cássia Paulino da Silva e Maria Telvira da Conceição, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.315, de 01 de julho de 2025, que trata da participação da sociedade no processo de elaboração das leis orçamentárias do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Florisval Sobreira Coriolano.

EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal n°47/2024, de 19 de abril de 2024, o qual Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.”

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Ariovaldo Carvalho.

EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 54/2025 – GP, de 24 de junho de 2025, o qual dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Tesouro Municipal – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG, do Município de Crato e adota ouras providências.

Define critérios para a distribuição, nos territórios, do valor destinado às propostas do Orçamento Participativo e adota outras providências.

EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciá-rio/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efeti-vo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Te-souro Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG, do Município de Crato e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Munici-pal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e adota outras providências.

Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, bem como Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2103003/2017 – GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou entidades à elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a Declaração Eletrônica de Serviços, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001 /2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pú-blica direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Execu-tivo Municipal do Crato — CE”.

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta a abertura e instauração dos Processos Administrati-vos Disciplinares, consoante os incisos VIII, XIII, XIV, do Art. 64, e Art. 118, inciso II, alínea d”, e parágrafo único, todos, da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à em-presa especificada pela Lei Municipal nº 3.221, de 29 de junho de 2016, e da ou-tras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 07 (sete) dias, em virtude do falecimento de Sua Santi-dade o Papa Francisco, e adota outras provi-dências.

Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 17 de abril de 2025, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à insti-tuição especificada pela Lei Municipal nº 3.061, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Crato, os procedimentos para promoção e processamento aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.