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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32
Decreto: 173/2024 26/12/2024 · EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. HUYGENS PARENTE GARCIA, e adota outras providências.Acessar Decreto: 172/2024 26/12/2024 · EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barba-ra de Alencar ao Sr. SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE, e adota outras providên-cias.Acessar Decreto: 171/2024 26/12/2024 · EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1502001/2022 – GP, de 15 de feverei-ro de 2022, e adota outras providências.Acessar Decreto: 169/2024 20/12/2024 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefei-tura Municipal do Crato e nos seus diversos ór-gãos, nos expedientes dos dias 24, 30 e 31 de de-zembro de 2024, e adota outras providências.Acessar Decreto: 168/2024 20/12/2024 · EMENTA: Retifica o valor a ser repas-sado à Câmara Municipal do Crato à títu-lo de Duodécimo do Legislativo durante o Exercício de 2024.Acessar Decreto: 161/2024 06/12/2024 · EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, e a composição, no âmbito do Sis-tema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Interse-torial de Segurança Alimentar e Nutricio-nal - CAISAN CRATO, e adota outras providências.Acessar Decreto: 157/2024 02/12/2024 · EMENTA: Prorroga o prazo previsto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 4.217, de 29 de outubro de 2024, e dá outras provi-dências.Acessar Decreto: 154/2024 29/11/2024 · EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2004001/2022 – GP, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 153/2024 29/11/2024 · EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional – CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar Decreto: ERRATA DECRETO 53/2024 29/11/2024 · EMENTA: Dispõe sobre as competên-cias, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional – CONSEA CRA-TO, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar Decreto: 148/2024 21/11/2024 · EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar Normativo Licitação - Decreto: 139/2024 29/10/2024 · Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Crato - CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 136/2024 23/10/2024 · EMENTA: Institui a transição democrática de governo no Município de Crato - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento, e dá outras providências.Acessar Decreto: 130/2024 11/10/2024 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 14 de outubro de 2024, e adota outras providências.Acessar Decreto: 129/2024 11/10/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.Acessar Decreto: 128/2024 11/10/2024 · EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos Fiscais do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.Acessar Decreto: 119/2024 24/09/2024 · EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Dárcio Luiz de Sousa.Acessar Decreto: 112/2024 12/09/2024 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, e adota outras providências.Acessar Regulamenta a Lei Federal Nº 13.7092018 lgpd: 109/2024 06/09/2024 · EMENTA: Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi-dências.Acessar Decreto: 105/2024 30/08/2024 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 98/2024 14/08/2024 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.Acessar Decreto: ERRATA 98/2024 14/08/2024 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.Acessar Decreto: 92/2024 31/07/2024 · EMENTA: Convoca a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e adota outras providências.Acessar Decreto: 87/2024 24/07/2024 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo digital: 86/2024 24/07/2024 · Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.Acessar Decreto: 86/2024 24/07/2024 · EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e adota outras providências.Acessar Decreto: 85/2024 24/07/2024 · EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras, Janayna Leite Silva, Verônica Neuma das Neves Carvalho e Francisca Vieira Ferreira – “Cleone”, e adota outras providências.Acessar Decreto: 74/2024 20/06/2024 · EMENTA: Dispõe sobre as competências, composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN CRATO, e revoga o Decreto Municipal n° 1808001/2014-GP.Acessar Decreto: 71/2024 14/06/2024 · EMENTA: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA – CRATO) no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e adota outras providências.Acessar Decreto: 68/2024 04/06/2024 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providênciasAcessar

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