Nomeação, Agente: Jose Jarbas Aguiar Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Carlos Freires de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Henrily Rener Ferreira Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, e adota outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Saúde do Crato, o Incentivo Financeiro de Desempenho em Saúde da Atenção Primária – ID SAÚDE PRIMÁRIA, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e adota outras providências

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Odete Apolinário de Araújo o cemitério localizado no Distrito de Santa Fé, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providência

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Caboclo Filho a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências.

Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Granjeiro, próximo à Praça Haydée Ribeiro, localizada no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato, Estado do Ceará, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa Apoio e Fortalecimento da Escola Municipal - PAFEM, vinculado à Secretaria da Educação do Município do Crato, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

EMENTA: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.630/2010, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Dispões sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância no SUAS, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no loteamento Dr. Hélio, Conjunto Padre Cicero, São José, localizado no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Júlio Sobrinho, uma das artérias localizadas no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana do Reflorestamento no Município do Crato, e adota outras providências.