Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Granjeiro, próximo à Praça Haydée Ribeiro, localizada no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato, Estado do Ceará, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa Apoio e Fortalecimento da Escola Municipal - PAFEM, vinculado à Secretaria da Educação do Município do Crato, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

EMENTA: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.630/2010, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Dispões sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância no SUAS, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no loteamento Dr. Hélio, Conjunto Padre Cicero, São José, localizado no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Júlio Sobrinho, uma das artérias localizadas no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana do Reflorestamento no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Julia Soares da Silva uma das estradas localizadas no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Gonçalves do Nascimento a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônia Felipe Damasceno a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Dalva Maria da Conceição a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco de Assis a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida Mestre Raimundo Aniceto uma das artérias localizada no Distrito da Santa Rosa, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito do Município Crato, a Semana Branca da Odontologia, que consiste na semana de Promoção da Saúde, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Aprígio Rodrigues a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Bezerra Teles a artéria localizada no Distrito do Baixio das Palmeiras, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de Maria Lucia de Sousa ao Galpão onde acontece a feira dos Artesões, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo José da Silva - Raimundo Aniceto.

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria de Cultura do Município do Crato, no valor de R$ 914.488,33 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) para os fins que especifica.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROELIUM, localizado no Centro, do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.