EMENTA: Denomina de Antônio Ari Alencar uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Domingos Gonçalves, artéria localizada no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a FUNCAR Fundação Cariri, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Maurício Moreira (Manga Rosa) uma das artérias do Bairro Vila Lobo, mais precisamente, do Loteamento Encosta do Vale, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida - NAVICRATO, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Fica instituído oficialmente o dia da Princesa do Cariri, em Homenagem à Cidade do Crato, no dia 01 de setembro, coincidindo com o dia da Padroeira do Crato e com o dia do Cariri, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Madre Carmelina Feitosa, a Rua Projetada 07 do loteamento Espaço Verde, uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Cintya Sindor da Costa uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Comitê de Acompanhamento Cultural para estudo e planejamento de repasses no âmbito do Município do Crato CE, referentes à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva, uma das avenidas localizadas no Bairro Granjeiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Leonarda Primo Correia, uma das artérias localizadas no Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Dr. Teles, uma das artérias localizadas no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 15 de maio de 2020, que institui o Programa Participa Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de selo, denominado ESTABELECIMENTO SEGURO, conferido a estabelecimentos que estejam em conformidade com as medidas preventivas da COVID-19, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei nº 3.674/2020, de 08 de junho de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 10, e exclui o Parágrafo Único do referido artigo da Lei Municipal n° 3.597, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Manual de Orientação Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê URBAN95 no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.619, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado - SISAR-BSA e suas associações filiadas, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de isenção previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o horário de funcionamento das atividades elencadas nos incisos do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 0208001, de 02 de agosto de 2020, e dá outras providências
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 1707001, de 17 de julho de 2020, e adota outras providências.
