EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Fabiano Brasil Sales, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Rennan Lobo Xenofonte, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Ernani Brigido Silva Neto, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Ticiana Ferreira Candido França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Rafael Aureliano Gonçalves Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Sustentável

Nomeação, Agente: Stephenson Ramalho de Lacerda, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial

Nomeação, Agente: Raimundo Amadeu de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Jose Jarbas Aguiar Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Carlos Freires de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Henrily Rener Ferreira Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, e adota outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Saúde do Crato, o Incentivo Financeiro de Desempenho em Saúde da Atenção Primária – ID SAÚDE PRIMÁRIA, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e adota outras providências

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Odete Apolinário de Araújo o cemitério localizado no Distrito de Santa Fé, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providência

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Caboclo Filho a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências.