EMENTA: Denomina de Julia Soares da Silva uma das estradas localizadas no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Gonçalves do Nascimento a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônia Felipe Damasceno a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Dalva Maria da Conceição a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco de Assis a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida Mestre Raimundo Aniceto uma das artérias localizada no Distrito da Santa Rosa, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Institui no âmbito do Município Crato, a Semana Branca da Odontologia, que consiste na semana de Promoção da Saúde, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Aprígio Rodrigues a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Bezerra Teles a artéria localizada no Distrito do Baixio das Palmeiras, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dá o nome de Maria Lucia de Sousa ao Galpão onde acontece a feira dos Artesões, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2020, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Raimundo José da Silva - Raimundo Aniceto.
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria de Cultura do Município do Crato, no valor de R$ 914.488,33 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) para os fins que especifica.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROELIUM, localizado no Centro, do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Designa de Cel. Francisco Humberto Bezerra, uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 0907002, de 09 de julho de 2020.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Determina Regras e Normas, quadro de reformas e demolições do Patrimônio Público Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Evaldo Alves Rocha uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o § 1°, do Art. 9º, do Decreto Municipal nº 3008001, de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências.
