Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.354/2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111016/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de Travessa Maria Helenice Calou de Meneses, uma das artérias do Bairro Parque Grangeiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Professora SILVANY INÁCIO DE SOUSA, a Creche do Conjunto Filemon Teles, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Qualifica como Organização Social a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do Crato a criar o SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, em observância ao inciso V do art. 30 da Constituição Federal.

EMENTA: Torna de utilidade pública o Instituto Remes, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para a implantação nesta urbe da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e adota outras providências.

EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2018, e adota outras providências.

EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município do Crato, e dá outras providencias.

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e, adota outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei nº 2.737/2011 de 19 de dezembro de 2011 e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Aloisio de Sousa Brasil, a artéria principal do Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei nº 3.414, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o poeta e repentista cratense, Aderaldo Ferreira de Araújo – (Cego Aderaldo) – Patrono oficial das festas de São João e São Pedro do Município do Crato e adota outras providências.

EMENTA: Institui o lema oficial permanente para as semanas da Árvore, da Água e do Meio Ambiente do Município do Crato e adota outras providências

EMENTA: Dispõe sobre normas para Reconhecimento de Utilidade Pública de organizações da sociedade civil do Município do Crato.

EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.

PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Crato-CE, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providências

EMENTA: Autoriza celebrar Termo de Objetivo Comum ou Instrumento Congênere objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Orgânicos e Ecológicos do Cariri – SINTTROEC, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza celebrar termo de objetivo comum ou instrumento congênere objetivando a cooperação financeira, entre o Município de Crato e a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Crato – CDL, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências.