EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.512/2018, que estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ), e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Inciso I da Lei nº 3.307, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional das famílias em vulnerabilidade social, atingidas por enchente, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara imunes de corte, as árvores que específica, e adota outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a paralização e reordenamento das Escolas Públicas do Município de Crato e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. HUBERTO CABRAL, e, adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece os critérios locais para fins de seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como organização social o Instituto de Gestão e Cidadania IGC.
Decreto 1701001/2019 .
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Cria o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o procedimento para tramitação e apreciação de Projetos de Leis e Decretos de competência do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Joaquim dos Santos, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias do Loteamento Encosta do Vale, do Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias do Sítio Baixio Verde, no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ) destinado aos profissionais que compõem as Equipes das Unidades de Saúde do Município do Crato-CE, integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Metropolitana do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Metropolitana de Crato-CE, nos termos do Art. 12 da Lei Federal n° 13.022/14, e adota outras providências.
