Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes – Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências

Institui o ‘Programa WI-FI Livre’, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a implantação de um Centro Terapêutico no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.

EMENTA: Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021.

EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município do Crato, e dá outras providências.

Cria o Parlamento Jovem – Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Lino Isidio Silva, a artéria localizada no Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.

Denomina de Avenida Moises Ricarto de Sousa, a artéria localizada entre a Vila Padre Cicero e o Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.”

Altera o texto da Lei nº 2.738/2011 que denomina a Rua Plínio Arraes, uma das artérias localizadas no bairro Grangeiro, Crato-CE e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rodovia Francisco de Freitas Justo, a artéria localizada no Distrito Turístico Serra dos Visgueiros, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Cria e estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no Município de Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Centro de Educação Infantil Liceu Diocesano, criado pela Lei Municipal nº 2.594, de 25 de fevereiro de 2010.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, autismo, ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato, e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de “Serra dos Visgueiros” no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do Município do Crato, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, I c/c Art. 30, I e § 2º, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e União de Crato-CE, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas, e dá outras providências.

EMENTA: Modifica o § 5º, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.451/2018, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do LOTEAMENTO SANTA AMÉLIA, localizado em área sem denominação, prolongamento das Ruas Maria Nilza Alves de Sousa e Nely Peixoto, desmembrada na matrícula 8258, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,772 km entre o vértice V-02 com a esquina da Rua Padre Ágio, Bairro São Bento, Crato-CE.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Posto Obstetrício de Santa Fé, Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências.