EMENTA: Denomina de Rua Dalva Maria da Conceição a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônia Felipe Damasceno a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Gonçalves do Nascimento a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Julia Soares da Silva uma das estradas localizadas no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Semana do Reflorestamento no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Júlio Sobrinho, uma das artérias localizadas no Distrito de Monte Alverne, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida Mestre Raimundo Aniceto uma das artérias localizada no Distrito da Santa Rosa, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dá o nome de Maria Lucia de Sousa ao Galpão onde acontece a feira dos Artesões, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Bezerra Teles a artéria localizada no Distrito do Baixio das Palmeiras, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José Aprígio Rodrigues a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito do Município Crato, a Semana Branca da Odontologia, que consiste na semana de Promoção da Saúde, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROELIUM, localizado no Centro, do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Designa de Cel. Francisco Humberto Bezerra, uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado do Ceará.

EMENTA: Denomina de Rua Evaldo Alves Rocha uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Determina Regras e Normas, quadro de reformas e demolições do Patrimônio Público Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Cintya Sindor da Costa uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Madre Carmelina Feitosa, a Rua Projetada 07 do loteamento Espaço Verde, uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Fica instituído oficialmente o dia da Princesa do Cariri, em Homenagem à Cidade do Crato, no dia 01 de setembro, coincidindo com o dia da Padroeira do Crato e com o dia do Cariri, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida - NAVICRATO, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Maurício Moreira (Manga Rosa) uma das artérias do Bairro Vila Lobo, mais precisamente, do Loteamento Encosta do Vale, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a FUNCAR – Fundação Cariri, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Domingos Gonçalves, artéria localizada no Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Antônio Ari Alencar uma das artérias do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Dr. Teles, uma das artérias localizadas no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Leonarda Primo Correia, uma das artérias localizadas no Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida Joaquim Fidelis da Silva, uma das avenidas localizadas no Bairro Granjeiro, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei nº 3.674/2020, de 08 de junho de 2020, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 10, e exclui o Parágrafo Único do referido artigo da Lei Municipal n° 3.597, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências.