EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município do Crato, excetuando-se deste, os profissionais efetivos do Magistério da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa" no calendário oficial do município de Crato – CE, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Cecília Cordeiro, a artéria conhecida como Rua Projetada “H”, no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisca Felix da Silva, a artéria conhecida como Rua Projetada “J”, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Erivaldo Alves Rocha, a artéria conhecida como Rua Projetada “D”, situada no Loteamento Brisa do Araripe - Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o passaporte da vacinação contra COVID-19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Melito Sampaio, a artéria conhecida como Rua Norte Sul, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a remissão dos créditos de natureza não tributárias e tributária, inscritos ou não em dívida ativa do município, referentes ao Departamento Municipal de Trânsito do Município do Crato (DEMUTRAN), Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica vinculados ao sistema de ensino público municipal, utilizando parte dos recursos do FUNDEB 70%, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Francisco de Paula, a artéria localizada no Bairro Giselia Pinheiro, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Lei de Segurança e Proteção da Mulher no Transporte Coletivo da Cidade do Crato - CE.

EMENTA: Denomina de Rua Tereza Brioso uma das artérias da localidade Monte Alegre, mais precisamente, a rua conhecida como Rua da Capela, Município de Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Retifica a Lei Municipal nº 3.749, de 06 de abril de 2021, que “Denomina de Rua Manoel Braz da Silva, a artéria que indica, e dá outras providências”.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Município do Crato, e adota outras providências.

Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19

Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.

Institui no município de Crato a obrigatoriedade de lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários denunciarem indícios de maus-tratos nos seus animais atendidos, e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o § 4º, ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.200, de 16 de dezembro de 2003, que “Considera os irmãos Aniceto patrimônio imaterial do Município”, e dá outras providências”.

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.466/2018, e adota outras providências.

EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.628, de 20 de dezembro de 2019, da Lei Municipal n° 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da Lei Municipal n° 3.644, de 27 de dezembro de 2019, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Denomina de Rua João Batista Ribeiro – João Joel, uma das artérias do Bairro Lameiro, município do Crato e adota outras providências.

Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos, uma das artérias do Bairro São José, município do Crato e adota outras providências