EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, na forma que menciona, e adota outras providências.

EMENTA: Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município do Crato.

EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Projetada 7, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a Consorciar o Município do Crato, Estado do Ceará, com a Frente Nacional de Prefeitos, e dá outras providências

EMENTA: Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.760, de 19 de abril de 2012, que torna de utilidade pública a Associação de Basketball e Atletismo – ABA, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Crato-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Crato/CE, e dá outras providências.

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO ADERSON TAVARES BEZERRA, localizado nesta cidade de Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua José de Lima a artéria localizada no Bairro Sertãozinho, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre denominação das vias públicas do ANEXO TERRA SANTA, localizado na área sem denominação, as margens da Rua Chiquinha Macedo, desmembrada na matrícula 1085, de propriedade da Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,194 km entre o vértice V-08 com a esquina da Rua Padre Ágio, São Bento, Crato/CE.

EMENTA: Autoriza o poder executivo a desafetar área de Zona Especial Ambiental - ZEA 04, localizada no Bairro Cacimbas, e, adota outras providências.

EMENTA: Define zoneamento de área como de urbanização específica e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Odete Apolinário de Araújo o cemitério localizado no Distrito de Santa Fé, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providência

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Saúde do Crato, o Incentivo Financeiro de Desempenho em Saúde da Atenção Primária – ID SAÚDE PRIMÁRIA, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e adota outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Muriti, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Caboclo Filho a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Granjeiro, próximo à Praça Haydée Ribeiro, localizada no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.630/2010, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa Apoio e Fortalecimento da Escola Municipal - PAFEM, vinculado à Secretaria da Educação do Município do Crato, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no loteamento Dr. Hélio, Conjunto Padre Cicero, São José, localizado no Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco de Assis a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, e adota outras providências.