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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32
Decreto: 3011001/2018 30/11/2018 · EMENTA: Cria o Programa Cuidando de Você no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.Acessar Decreto: 2311001/2018 23/11/2018 · EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Pierre Maurice Gervaiseau, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1411001/2018 14/11/2018 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2609001/2018 26/09/2018 · EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111014/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 2109002/2018 21/09/2018 · EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 0112001/2017 – GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 2109001/2018 21/09/2018 · EMENTA: Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 1409001/2018 14/09/2018 · EMENTA: Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111016/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.Acessar Decreto: 3008001/2018 30/08/2018 · EMENTA: Qualifica como Organização Social a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0108001/2018 01/08/2018 · EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2018, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0607002/2018 06/07/2018 · EMENTA: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município do Crato, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0607001/2018 06/07/2018 · EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 2006001/2018 20/06/2018 · EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 1901001/2018 20/06/2018 · PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIOAcessar Decreto: 1806002/2018 18/06/2018 · EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Crato-CE, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1806001/2018 18/06/2018 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.427/2018, institui a Comissão Municipal de Publicização, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 1106001/2018 11/06/2018 · EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei nº 3.380/2017, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0106002/2018 01/06/2018 · EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Público Municipal de Crato-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 0106001/2018 01/06/2018 · EMENTA: Regulamenta a campanha “IPTU QUE DÁ PRÊMIO” para o exercício 2018, e dá outras providências.Acessar Decreto: 3005002/2018 30/05/2018 · EMENTA: Denomina de FESTCRATO, as festividades em comemoração à semana do município, no período de 14 a 21 de junho, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3005001/2018 30/05/2018 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 31 de maio de 2018, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1605003/2018 16/05/2018 · EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121 da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1605002/2018 16/05/2018 · EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e, adota outras providênciasAcessar Decreto: 1605001/2018 16/05/2018 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 3.041/2014, e, adota outras providências.Acessar Decreto: 2404001/2018 24/04/2018 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0604001/2018 06/04/2018 · EMENTA: Institui junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, e dá providências.Acessar Decreto: 2703001/2018 27/03/2018 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 30 de abril de 2018, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2303002/2018 23/03/2018 · EMENTA: Institui a “Semana da Paz e Superação da Violência” no Município de Crato e dá outras providências.Acessar Decreto: 2303001/2018 23/03/2018 · EMENTA: Modifica o Decreto Nº 1411002/2017 – GP que regulamenta a Lei nº 3.351/2017 que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP e dá outras providências.Acessar Decreto: 1503001/2018 15/03/2018 · EMENTA: Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.Acessar Decreto - Lai: 1503001/2018 15/03/2018 · Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.Acessar

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