EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe acerca das parcerias entre o Município do Crato e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº. 2402007/2017 GP de 24 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências.
EMENTA: Revoga o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e redisciplina o item 4.3.1 do tópico 4, do anexo I do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de abril de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Dom Newton Holanda Gurgel, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 10 do Decreto nº 2103001/2017 GP, de 21 de março de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores.
EMENTA: Estabelece o estacionamento rotativo regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município do Crato (Zona Azul) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Crato.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Vice-Prefeito (1989-1992), Sr. José Wilson Marques, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 2.923/2013, de 30 de setembro de 2013.
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Municipal de Educação.
EMENTA: Altera o Art. 2º do Decreto nº 1901002/2017 GP, de 19 de janeiro de 2017, que institui Comissão de Auditoria da Folha de Pagamento de Pessoal no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.
Ementa: Revoga o art. 4° do Decreto n.º 0201001/2017-GP.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Sérvulo Esmeraldo, e adota outras providências
EMENTA: Institui Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota de Veículos da Administração Direta do Município de Crato.
