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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32
Decreto: 2111004/2017 21/11/2017 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 2111003/2017 21/11/2017 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 2111002/2017 21/11/2017 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.Acessar Decreto: 2111001/2017 21/11/2017 · EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providênciasAcessar Decreto: 1411002/2017 14/11/2017 · EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.351/2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.Acessar Decreto: 1411001/2017 14/11/2017 · EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato-CE.Acessar Decreto: 0111001/2017 01/11/2017 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão à celebração do dia de Finados.Acessar Decreto: 1910002/2017 19/10/2017 · EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017.Acessar Decreto: 1910001/2017 19/10/2017 · EMENTA: Dispõe sobre a Portaria nº 1.630/2017 do Ministério da Saúde que desabilitou o Programa Farmácia Popular do Brasil, e, adota outras providências.Acessar Decreto: 1110002/2017 11/10/2017 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.Acessar Decreto: 1110001/2017 11/10/2017 · EMENTA: Estabelece o horário de funcionamento das Unidades Administrativas do Município do Crato, regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências.Acessar Decreto: 1409001/2017 14/09/2017 · EMENTA: Altera o §1º do Art. 1º do Decreto nº 1703001/2017 - GP, de 17 de março de 2017, e, dá outras providências.Acessar Decreto: 1309001/2017 13/09/2017 · EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.Acessar Decreto: 0609001/2017 06/09/2017 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Dia da Independência do Brasil, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2508001/2017 25/08/2017 · EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, 35° Presidente da República Federativa do Brasil, e, adota outras providências.Acessar Decreto: 1408001/2017 14/08/2017 · EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 0308003/2017 03/08/2017 · EMENTA: Institui o Manual de Procedibilidade da Ouvidoria Municipal para regulamentar o processo de envio de manifestações ao Poder Executivo do Município de Crato.Acessar Decreto: 0308002/2017 03/08/2017 · EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para uso de combustível no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.Acessar Decreto: 0308001/2017 03/08/2017 · EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços na Administração Direta do Município de CratoAcessar Decreto: 1307001/2017 13/07/2017 · EMENTA: Altera o art. 2° do Decreto n.° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes da UFCA e da URCA entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE.Acessar Decreto: 0707001/2017 07/07/2017 · EMENTA: Institui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti no município do Crato-CE.Acessar Decreto: 3006001/2017 30/06/2017 · EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da inscrição dos débitos, de natureza tributária e não tributária, em entidades de proteção ao crédito.Acessar Decreto: 2306001/2017 23/06/2017 · EMENTA: Dispõe sobre a Convalidação do Protocolo de Intenções, assim como, da adesão do Município do Crato ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.Acessar Decreto: 1406001/2017 14/06/2017 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, com exceções, no dia 16 de junho de 2017, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1306001/2017 13/06/2017 · EMENTA: Fixa prazos para análise e conclusão dos processos administrativos especificados e dá outras providências.Acessar Decreto: 2605001/2017 26/05/2017 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.259, de 11 de abril de 2017, que dispõe acerca das parcerias entre o Município do Crato e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.Acessar Decreto: 2505002/2017 25/05/2017 · EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 2505001/2017 25/05/2017 · EMENTA: Acrescenta o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº. 2402007/2017 – GP de 24 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências.Acessar Decreto: 1904002/2017 19/04/2017 · EMENTA: Revoga o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 1703001/2017 – GP, de 17 de março de 2017, e redisciplina o item 4.3.1 do tópico 4, do anexo I do Decreto nº 1703001/2017 – GP, de 17 de março de 2017, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1904001/2017 19/04/2017 · EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo.Acessar

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