Prefeitura do Crato

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32

Decreto: 2903001/2020 29/03/2020 · EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2303001/2020 23/03/2020 · EMENTA: Altera em caráter excepcional e temporário, o Decreto Municipal 0308001/2017-GP, que instituiu o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços da Administração Direta do Município do Crato.Acessar Decreto: 2003001/2020 20/03/2020 · EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1803001/2020 18/03/2020 · EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1703001/2020 17/03/2020 · EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2102001/2020 21/02/2020 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências.Acessar Decreto: 0302001/2020 03/02/2020 · DECRETO Nº 0302001/2020 GP.Acessar Decreto: 3001001/2020 30/01/2020 · EMENTA: Altera o Decreto nº 3110001/2019 GP, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e, adota outras providências.Acessar Decreto: 1401002/2020 14/01/2020 · EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato á título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício 2020.Acessar Decreto: 1401001/2020 14/01/2020 · EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município do Crato, Estado do Ceará, para o ano de 2020.Acessar Decreto: 0801001/2020 08/01/2020 · EMENTA: Institui a Comissão Especial de Avaliação das Revisões de Créditos Tributários e regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3012001/2019 30/12/2019 · EMENTA: Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no período eleitoral.Acessar Decreto: 2712001/2019 27/12/2019 · EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Carmelina Feitosa Madre Feitosa, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2612001/2019 26/12/2019 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018.Acessar Decreto: 1912001/2019 19/12/2019 · EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1012001/2019 10/12/2019 · EMENTA: Regulamenta procedimentos para operacionalização da Lei Municipal nº 3.614/2019, que institui o programa contribuinte legal no âmbito do Município do Crato, para o que concerne a débitos de multa de trânsito, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0412002/2019 04/12/2019 · EMENTA: Altera o Art. 2° do Decreto n° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes do IFCE Campus Crato, e da SETURDES entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE.Acessar Decreto: 0412001/2019 04/12/2019 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0312002/2019 03/12/2019 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0312001/2019 03/12/2019 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências.Acessar Decreto: 0212001/2019 02/12/2019 · EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2803002/2019 GP, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2211001/2019 22/11/2019 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0511001/2019 05/11/2019 · EMENTA: Modifica o Decreto n° 1110001, de 11 de outubro de 2019, para alterar o seu Anexo Único, Lista dos Ganhadores da Premiação EDUCRATO.Acessar Decreto: 3110001/2019 31/10/2019 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.595, de 11 de outubro de 2019, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3010003/2019 30/10/2019 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 2.295, 07 de junho de 2005, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3010002/2019 30/10/2019 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa que especifica a Lei Municipal nº 3.034, de 01 de outubro de 2014, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3010001/2019 30/10/2019 · EMENTA: Modifica o Decreto n° 3001002, de 30 de janeiro de 2017, para alterar o Anexo II, do Manual de Procedimentos para Utilização e Controle da Frota Municipal do Crato.Acessar Decreto: 2310002/2019 23/10/2019 · EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes aegypti no Município do Crato-CE.Acessar Decreto: 2310001/2019 23/10/2019 · EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001, de 27 de março de 2019, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de outubro de 2019.Acessar Decreto: 2210001/2019 22/10/2019 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de outubro de 2019, e adota outras providências.Acessar

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