EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.351/2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento – PDFP.

EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato-CE.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão à celebração do dia de Finados.

EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017.

EMENTA: Dispõe sobre a Portaria nº 1.630/2017 do Ministério da Saúde que desabilitou o Programa Farmácia Popular do Brasil, e, adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

EMENTA: Estabelece o horário de funcionamento das Unidades Administrativas do Município do Crato, regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências.

EMENTA: Altera o §1º do Art. 1º do Decreto nº 1703001/2017 - GP, de 17 de março de 2017, e, dá outras providências.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para Controle de peças e manutenção de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Dia da Independência do Brasil, e adota outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, 35° Presidente da República Federativa do Brasil, e, adota outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2017 e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Manual de Procedibilidade da Ouvidoria Municipal para regulamentar o processo de envio de manifestações ao Poder Executivo do Município de Crato.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos do Fluxo Operacional para uso de combustível no âmbito do Poder Executivo do Município de Crato.

EMENTA: Institui o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços na Administração Direta do Município de Crato

EMENTA: Altera o art. 2° do Decreto n.° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes da UFCA e da URCA entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE.

EMENTA: Institui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti no município do Crato-CE.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da inscrição dos débitos, de natureza tributária e não tributária, em entidades de proteção ao crédito.

EMENTA: Dispõe sobre a Convalidação do Protocolo de Intenções, assim como, da adesão do Município do Crato ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato, e nos seus diversos órgãos, com exceções, no dia 16 de junho de 2017, e adota outras providências.

EMENTA: Fixa prazos para análise e conclusão dos processos administrativos especificados e dá outras providências.