EMENTA: Denomina de Rua Maria Bezerra Teles Souza (Dona) uma das artérias do Bairro Santa Luzia, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de RUA DAS CACHOEIRAS uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, modificando a nomenclatura para Analista de Gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma desta Lei, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regularização de matrículas dos profissionais do magistério que detenham dois vínculos de Professor acumuláveis junto à Secretaria Municipal de Educação do Crato-CE, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre á jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos, e dá outras providências.
EMENTA: Cria como cor oficial no mês de julho no Município do Crato, a cor verde como representação oficial de destaque e dá outras providências.
EMENTA: Obriga conter na farda do Gari em destaque nas costas e na frente do fardamento o nome pessoal do Gari e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação PROCEM Projeto Cultural Edite Mariano, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui no calendário Oficial do Município a Semana e o Dia de Conscientização e Combate ao Feminicídio, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Sítio Rosto) Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município do Crato a firmar convênio e parceria com o IDT, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.
EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará APRECE, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.
