Selo ATRICON Ouro 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32
Decreto: 44/2023 03/07/2023 · EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 07/2023 – GP, de 20 de abril de 2023.Acessar Decreto: 40/2023 27/06/2023 · EMENTA: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2023 23/06/2023 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 33/2023 16/06/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 2.409, de 06 de março de 2007, e da outras providências.Acessar Decreto: 31/2023 15/06/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.638, de 20 de dezembro de 2019, e da outras providências.Acessar Decreto: 30/2023 15/06/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.199, de 02 de maio de 2016, e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2023 15/06/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.059, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.Acessar Decreto: 28/2023 15/06/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 3.037, de 01 de outubro de 2014, e da outras providências.Acessar Decreto: 25/2023 07/06/2023 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 08 e 09 de junho de 2023, e adota outras providênciasAcessar Decreto: 23/2023 02/06/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.443/2007, alterada pela Lei Municipal nº 2.557/2009, e da outras providências.Acessar Decreto: 21/2023 30/05/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2023.Acessar Decreto: 17/2023 19/05/2023 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti no Município do Crato - CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2023 28/04/2023 · Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2023 20/04/2023 · Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.Acessar Decreto: ERRATA DECRETO 07/2023 20/04/2023 · Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.Acessar Decreto: 03/2023 12/04/2023 · Altera o Art. 79 e Art. 80, do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato – CE”.Acessar Decreto: 01/2023 05/04/2023 · Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 06 de abril de 2023, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3103002/2023 31/03/2023 · EMENTA: Prorroga o Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à SAAEC, e da outras providências.Acessar Decreto: 3103001/2023 31/03/2023 · EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1503001/2023 15/03/2023 · EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 0803001/2023 08/03/2023 · EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, JOSENIR ALVES DE LACERDA, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA e MARIA SELENE AGUIAR BEZERRA DE FARIAS, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1602003/2023 16/02/2023 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1602002/2023 16/02/2023 · EMENTA: Instituir o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.Acessar Normativo Licitação - Decreto: 1602001/2023 16/02/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.Acessar Normativo Licitação - Decreto: ERRATA 1602001/2023 16/02/2023 · ERRATA ao decreto nº 1602001/2023 - GP.Acessar Decreto: 3101003/2023 31/01/2023 · EMENTA: Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal do Crato à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2023.Acessar Decreto: 3101002/2023 31/01/2023 · EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.381, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3101001/2023 31/01/2023 · EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.382, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1201001/2023 12/01/2023 · EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços – ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017.Acessar Decreto: 1001001/2023 10/01/2023 · EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM – Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2023.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON