DOCUMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS E DIREITOS FUNCIONAIS

Julho

Resultado das Pré-Inscrições - Pós-Recursos

Retificação nº 04/2026 ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Município do Crato/CE.

Anexo I: Cronograma do Processo Seletivo após a Retificação de nº 04, de 15/07/2026.

Resultado das Pré-Inscrições - MCMV 2026

Retificação nº 03/2026 ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Município do Crato/CE.

Cartilha Minha Casa, Minha Vida

TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DO ANO DE 2026

LISTA DE MEDICAMENTOS COMUNS (SEM NECESSIDADE DE RECEITA ESPECIAL) FORNECIDOS PELO SUS, OBTIDOS NA FARMÁCIA CENTRAL E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.

LISTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (EXIGEM RECEITA ESPECIAL) FORNECIDOS PELO SUS, OBTIDOS NA FARMÁCIA CENTRAL E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.

LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF) E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.

LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.

LISTA DE ESPERA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE 2026

Retificação nº 02/2026 ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Município do Crato/CE.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/ATIVIDADES DO ANO DE 2025.

Edital IPTU 2026

Retificação nº 01/2026 ao Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo para o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida do Município do Crato/CE.

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Minha casa, Minha vida 2026

Anexo II - Do quantitativo de vagas

Anexo III - Modelo declaração de residência

RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA 2025

Monitoramento de Indicadores da Primeira Infância de Crato-CE