CELIO STUDART JOSE GUIMARÃES LUIZIANE LINS ANDRE FIGUEREDO JOSE GUIMARÃES ANDRE FIGUEREDO IDILVAN ALENCAR LUIZIANE LINS CELIO STUDART JOSE GUIMARÃES ANDRE FIGUEREDO
LISTA DE MEDICAMENTOS COMUNS (SEM NECESSIDADE DE RECEITA ESPECIAL) FORNECIDOS PELO SUS, OBTIDOS NA FARMÁCIA CENTRAL E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.
LISTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (EXIGEM RECEITA ESPECIAL) FORNECIDOS PELO SUS, OBTIDOS NA FARMÁCIA CENTRAL E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF) E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.
LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E INFORMAÇÕES DE COMO OBTER TAIS MEDICAMENTOS.
EMENDAS IMPOSITIVA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2022-2030
PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS FLORESTAIS
PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS FLORESTAIS
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Governo do município de Crato, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do senhor José Ailton de Sousa Brasil e com fundamento no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, art. 78, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso III, combinado com art. 42-A da Lei nº 12.509/1995 (LOTCE). RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, emitir parecer prévio pela sua APROVAÇÃO, considerando-a Regulares com Ressalva, submetendoa ao julgamento da Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Tudo nos termos do Relatório e Voto, parte integrante da presente decisão. RECOMENDAR conforme as Razões do Voto. Participaram da votação os Exmos. Srs. Conselheiros Soraia Thomaz Dias Victor, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Edilberto Carlos Pontes Lima, Patrícia Lúcia Mendes Saboya, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior e Auditor Itacir Todero. Presidente da Sessão: Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz Representante do Ministério Público Especial presente: Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa Transcreva-se, cumpra-se e publique-se. Fortaleza, Sessão do Pleno Virtual de 23 a 27 de setembro de 2024. Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior RELATOR Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE Telefone:
