Mapa Turístico

PDM 2024

Plano de Cultura

EDITAL N°001.2024 - FÓRUM DO COMDPED

PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS FLORESTAIS

PLANO PMEA 2022-2030 FINAL

SAAEC abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

CRATO - CARTILHA CRATO SEM RACISMO (ed2024)

Cartilha - Agenda A3P

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Governo do município de Crato, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do senhor José Ailton de Sousa Brasil e com fundamento no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, art. 78, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso III, combinado com art. 42-A da Lei nº 12.509/1995 (LOTCE). RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, emitir parecer prévio pela sua APROVAÇÃO, considerando-a Regulares com Ressalva, submetendoa ao julgamento da Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Tudo nos termos do Relatório e Voto, parte integrante da presente decisão. RECOMENDAR conforme as Razões do Voto. Participaram da votação os Exmos. Srs. Conselheiros Soraia Thomaz Dias Victor, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Edilberto Carlos Pontes Lima, Patrícia Lúcia Mendes Saboya, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior e Auditor Itacir Todero. Presidente da Sessão: Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz Representante do Ministério Público Especial presente: Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa Transcreva-se, cumpra-se e publique-se. Fortaleza, Sessão do Pleno Virtual de 23 a 27 de setembro de 2024. Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior RELATOR Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE Telefone:

RELATÓRIO ANUAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CRATO

CRITÉRIOS E LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL de 2024

Informações pormenorizadas das renúncias de Receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência.

Dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo.

Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência.

EMENDAS IMPOSITIVA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022.

PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2020

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em evenos carnavalescos