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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:17:32
Decreto: 2611001/2021 26/11/2021 · EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1411001/2021 14/11/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 3110001/2021 31/10/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 2510001/2021 25/10/2021 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 01 de novembro de 2021, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2210002/2021 22/10/2021 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2210001/2021 22/10/2021 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1710001/2021 17/10/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 1510001/2021 15/10/2021 · EMENTA: Regulamentar a Lei Municipal nº 3.846, de 11 de outubro de 2021, que institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 0310001/2021 03/10/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 0110001/2021 01/10/2021 · EMENTA: Altera o § 1º, do Art. 2º, do Decreto Municipal n° 2303001/2021-GP, de 23 de março de 2021.Acessar Decreto: 2909001/2021 29/09/2021 · EMENTA: Aprova o regulamento da Escola de Gestão Pública do Município do Crato, Estado do Ceará.Acessar Decreto: 2309001/2021 23/09/2021 · EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2209001/2021 22/09/2021 · EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei Municipal nº 2.042/2001, e da outras providências.Acessar Decreto: 2109002/2021 21/09/2021 · EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1909001/2021 19/09/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 0509001/2021 05/09/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 3108001/2021 31/08/2021 · EMENTA: Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 1106001/2021, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.Acessar Decreto: 2208001/2021 22/08/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 0808001/2021 08/08/2021 · EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 3007001/2021 30/07/2021 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.447/2018, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2807001/2021 28/07/2021 · EMENTA: Prorroga o prazo de adesão do Programa Contribuinte Legal.Acessar Decreto: 1307001/2021 13/07/2021 · EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.Acessar Decreto: 0507001/2021 05/07/2021 · EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2206001/2021 22/06/2021 · Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica, Fundacional, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2006001/2021 20/06/2021 · EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 1806001/2021 18/06/2021 · EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Gilberto Pastana de Oliveira, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1106001/2021 11/06/2021 · EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal 3.765, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a remissão do IPTU 2021 em favor dos estabelecimentos onde funcionam as atividades dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município do Crato.Acessar Decreto: 0606001/2021 06/06/2021 · EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 0206001/2021 02/06/2021 · EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de junho de 2021, e adota outras providências.Acessar Decreto: 3105001/2021 31/05/2021 · EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC.Acessar

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