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Perguntas Frequentes
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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
EMENTA: Determina o valor atualizado do Duodécimo da Câmara Municipal do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018, e, adota outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2018, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. João Lindemberg de Aquino, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. EDITH DE OLIVEIRA MENEZES, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal, e, nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações das festividades de ano novo.
EMENTA: Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa às áreas que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à empresa especificada pela Lei nº 1.895/99 c/c Lei nº 1.912/99, e, da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da comissão destinada a promover o inventário dos bens móveis, bem como dos bens em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e, adota outras providências.
EMENTA: Estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.351/2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato-CE.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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